Brasília – O Brasil tem uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia devido à ineficiência do Judiciário. Esse foi um dos pontos identificados pela pesquisa, que mede a eficiência do sistema judicial no mundo. A afirmação de que o funcionamento do Judiciário dita o ritmo e a forma do desenvolvimento econômico dos países foi feita ontem, pelo presidente da Comissão Australiana de Reforma do Judiciário, David Weisbrot, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em audiência com o ministro Edson Vidigal.
David Weisbrot é a maior autoridade mundial em reforma judiciária e veio ao Brasil participar do Congresso Internacional de Excelência Judiciária, realizado na última semana, em São Paulo. David Weisbrot enfatizou que os problemas que afetam o Judiciário na maior parte dos países em desenvolvimento, traduzindo-se em justiça morosa e, por vezes, parcial ou imprevisível, prejudicam o desempenho econômico desses países de diferentes maneiras. Segundo ele, a proteção insuficiente dos contratos e dos direitos de propriedade diminui a abrangência da atividade econômica, desencoraja os investimentos e a utilização do capital disponível e, por fim, mas não menos importante, distorce o sistema de preços ao introduzir fontes de risco adicionais nos negócios.
Devido à semelhança entre o sistema judicial australiano e o brasileiro, David Weisbrot se tornou parceiro do Instituto Nacional de Qualidade Judiciária (INQJ) e vai doar à instituição o modelo utilizado para medir a eficiência do Judiciário e os custos econômicos do mau funcionamento desse poder. Segundo ele, depois de saneados os problemas do Judiciário australiano, os investidores estrangeiros têm dado preferência ao país. Ele citou o exemplo das empresas de biotecnologia que escolhem a Austrália porque sabem que as demandas judiciais serão atendidas mais rapidamente. Weisbrot destacou que cortes eficientes e independentes são fundamentais para o desenvolvimento econômico.
A comissão australiana levou quatro anos para estudar os problemas do Poder Judiciário, investigando quanto tempo é necessário para se concluir uma ação ou quantas vezes ela tem de voltar à Corte, além de identificar os reflexos disso nos vários setores da economia. O primeiro ano da pesquisa foi inteiramente destinado ao desenvolvimento da metodologia, que será repassada ao Brasil com as conclusões do estudo. Segundo a presidente do INQJ, a juíza Elisabeth Leão, o Brasil com a parceria com a Austrália, não vai começar do zero.