Integrantes da CPI dos Correios correm contra o tempo

Com o fim da CPMI dos Correios previsto para uma data entre os dias 15 e 20 de março, os técnicos e parlamentares da comissão correm contra o tempo para aprontar o relatório que será votado no plenário da CPMI. Pelo cronograma acertado nesta semana, até o dia 15 de fevereiro um texto base do documento final e o dossiê com a documentação citada no relatório devem estar prontos. Depois, com base numa exposição verbal dos parlamentares, os consultores do Senado redigirão o texto do relatório.

A idéia é que cada um dos sub-relatores apresente seu texto ao relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O material está sendo reunido por ele e pelo relator-adjunto da comissão, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), responsável pela organização dos documentos e dos relatórios produzidos pelos técnicos.

O texto final deve ser dividido basicamente em oito grandes capítulos: apresentação, o papel das CPMIs, uma descrição dos trabalhos da comissão, o que motivou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias que surgiram de corrupção nos Correios (a partir de uma gravação que envolvia o então presidente do PTB, Roberto Jefferson), os focos de investigação, a tipificação das condutas, propostas legislativas e as conclusões e pedidos de encaminhamento do relator. Ainda está previsto um nono capítulo com documentos anexos, que devem comprovar o que estará escrito no texto.

O maior capítulo deve ser o que trata do que foi investigado pela comissão durante grande parte do ano passado e nos primeiros meses deste ano. Segundo os técnicos e parlamentares que preparam o relatório, esta parte do documento vai abordar os contratos dos Correios, da área de publicidade do governo, do valerioduto, das contas no exterior do publicitário Duda Mendonça e de contratos das empresas do empresário Marcos Valério em outros órgãos da administração pública, como a Eletronorte, os ministérios dos Esportes e do Trabalho e o Banco do Brasil. Neste mesmo capítulo, devem entrar ainda as investigações da CPI sobre os fundos de pensão e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

A sub-relatoria que está mais atrasada nos trabalhos, por ter começado depois e ter tido dificuldades provocadas por liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é a dos fundos de pensão. A parte do relatório referente a essa área, entretanto, deve ser entregue pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) a Serraglio até o dia 10 de março. Se todos esses prazos forem cumpridos, o esperado na CPI é que o texto final seja votado no dia 20 de março.

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