Projetos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) apresentados pelo prefeito eleito João Doria (PSDB) como soluções que serão implementadas na cidade no seu mandato enfrentam dificuldades como atrasos, interrupções e descontinuidade na atual gestão estadual. A lista de ações que servem de espelho para a nova administração municipal inclui as parcerias público-privadas (PPPs) e o programa de tratamento de usuários de drogas na Cracolândia, no centro da capital.
Doria já disse que vai acabar com o programa De Braços Abertos, implementado em janeiro de 2014 pela gestão Fernando Haddad (PT) com foco na redução de danos mediante oferta de empregos e moradias aos usuários de crack. Em seu lugar, o tucano afirma que vai adotar o programa Recomeço, lançado em 2013 pelo governo Alckmin para tratar dependentes químicos no Estado. O projeto contempla espaço de convivência, leitos de desintoxicação e dormitórios onde dependentes ficam por tempo limitado.
Em novembro de 2013, o Estado anunciou uma unidade exclusiva para atender aos usuários de droga da Luz, em um prédio no miolo da Cracolândia. A previsão era de que a estrutura estivesse pronta em seis meses para oferecer atividades esportivas e culturais a 100 usuários e moradias assistidas a 30 dependentes. As internações, porém, tiveram início neste semestre, com mais de dois anos de atraso. Enquanto isso, a unidade oferecia só serviços assistenciais, como banho e academia.
Já na Habitação Doria apresentou como solução ao déficit habitacional em seu plano de governo a “implementação do modelo de parceria público-privada, atraindo o investidor privado principalmente na reurbanização e requalificação da área central”. No documento, aposta nas parcerias com os governos estadual e federal.
Mas essa solução já foi proposta por Alckmin em abril de 2012 e ainda não virou realidade para os sem-teto. À época, ele anunciou a “primeira PPP da Habitação do País”, que previa construir 20 mil moradias populares no centro, o que promoveria a “revitalização” da área. Em fevereiro de 2013, Alckmin e Haddad anunciaram convênio para viabilizar o projeto em parceria com o governo federal, ao custo de R$ 4,6 bilhões. O contrato, porém, só foi assinado em março de 2015, para erguer 3.683 unidades, ainda em execução pelo setor privado.
Dificuldades
Doria apontou as parcerias com o setor privado como grande trunfo para acelerar projetos. Mas os exemplos do Estado mostram que o modelo de PPP também enfrenta problemas. A construção da Linha 6-Laranja do Metrô, por exemplo, está paralisada há mais de um mês porque o consórcio responsável pela obra não consegue financiamento. O contrato da PPP da Linha 18-Bronze, o monotrilho do ABC, foi assinado em agosto de 2014, mas não saiu do papel por falta de verba.
Já a PPP para a construção de três hospitais estaduais, anunciada por Alckmin em 2012, só foi assinada em 2014 e com previsão de entrega em 2018. A própria gestão Haddad, aliás, tenta há um ano e meio implementar, sem sucesso, a PPP da Iluminação, para trocar as lâmpadas atuais por equipamentos mais modernos e econômicos. O projeto está suspenso pela Justiça.
Conceder parques à iniciativa privada é outra bandeira de Doria que já foi planejada por Alckmin, em 2013, mas só foi aprovada pelo Legislativo em junho e ainda não saiu do papel. Já a proposta de “bolsões de estacionamento” nas pontas das linhas de ônibus e estações de metrô, para incentivar a transferência do carro para o transporte público, foi desidratada por Alckmin, com o fechamento dos estacionamentos nas Estações Brás, Bresser-Mooca e Marechal Deodoro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.