O paulistano Hélio Quaglia Barbosa, originário do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi empossado ontem como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É o enfrentamento de uma nova situação visando conseguir alcançar novos objetivos. E eu encaro isso com muita responsabilidade”, comentou, no seu discurso de posse, ao lado do presidente do STJ, Edson Vidigal.
Para o ministro recém-empossado, que não tinha grandes pretensões ao ingressar na magistratura, a grande quantidade de processos é, ao mesmo tempo, uma preocupação e uma motivação. “Estou plenamente ciente da grande quantidade de trabalho que encontrarei. Ser ministro é um trabalho de dedicação ao cargo.”
Defensor da súmula vinculante, um dos pontos da proposta para a reforma do Judiciário, o ministro Quaglia Barbosa ressalta que, diante do estágio atual do aparelho judiciário e da quantidade de processos repetitivos, ela é uma necessidade.
O desembargador do Tribunal de Justiça paulista teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal no último dia 19 de maio, por 37 votos a favor e 4 contra. O relator foi o senador Aloizio Mercadante. Na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Quaglia foi aprovado por unanimidade, com 21 votos dos 22 possíveis, com uma abstenção.
A nomeação do ministro Quaglia Barbosa foi publicada no dia 21 de maio, no Diário Oficial da União, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro passado.