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| Manoel José dos Santos na liderança |
Brasília – Trabalhadores rurais de 20 estados brasileiros abriram oficialmente ontem o ?Grito da Terra Brasil 2005?. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), organizadora do evento, participam da manifestação 6 mil trabalhadores rurais, mas a PM estimou em 4,5 mil o número de participantes. Em sua 11.ª edição o movimento tem como principais reivindicações a inclusão do trabalhador rural no regime de Previdência Social, com uma política específica para a categoria, o combate à violência no campo, especialmente ao trabalho escravo, e a efetivação de políticas de reforma agrária como a liberação de R$ 18 bilhões para o Programa de Agricultura Familiar na safra 2005/2006.
O presidente da Contag, Manoel José dos Santos, disse que esta edição do Grito da Terra vai focar suas negociações com o núcleo econômico do governo. ?Nós queremos do governo uma posição de negociação do chamado núcleo decisório, que são (os ministérios) o Planejamento, a Fazenda, com a Presidência da República coordenando?, disse.
Durante a tarde de ontem os manifestantes deram um abraço simbólico no prédio do Congresso Nacional e tiveram audiências com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Hoje, último dia de protestos, os manifestantes farão caminhada até o Ministério da Fazenda e terão audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns ministros. Os trabalhadores rurais pediram, em frente ao Congresso Nacional, o cumprimento de 326 metas que estão em um documento entregue ao presidente Lula no mês passado.
Segundo Manoel dos Santos, o movimento quer do governo a negociação dos pontos centrais das reivindicações, especialmente liberação de recursos, fiscalização de irregularidades e aplicação das diretrizes do projeto de educação no campo. ?Tudo passa por decisão e recursos. Nós já avançamos em alguns pontos periféricos, mas agora a questão central depende exatamente da decisão política do presidente e dos ministérios da área econômica?, destacou.
?Queremos, definitivamente, resolver a questão das decisões políticas que precisam ser tomadas e recursos para aquelas ações que não estão sendo feitas por falta de recursos?, comentou. O Grito da Terra é um evento anual coordenado pela Contag. Há onze anos trabalhadores rurais de todo o País reivindicam ao governo federal a adoção de medidas ligadas à reforma agrária e às políticas social e agrícola.
Contag pede R$ 18 bi mas governo prevê R$ 2,8 bi
Brasília – O governo deveria destinar R$ 18 bilhões para reforma agrária e agricultura familiar, disse ontem o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos. O orçamento deste ano para o Ministério do Desenvolvimento Agrário é de R$ 2,8 bilhões para reforma agrária, mas boa parte está contingenciada, ou seja, bloqueada pela área econômica do governo.
Para agricultura familiar, a previsão para liberação até o fim desta safra é de R$ 7 bilhões. Além disso, a Contag pede assistência técnica direcionada aos agricultores familiares e mais fiscalização no campo. ?O trabalho informal e o trabalho escravo têm aumentado, por isso é importante que o governo reforce o processo de fiscalização nas relações de trabalho no campo?, afirmou Santos. Ele pediu ao Congresso agilidade na aprovação de projeto de lei que amplia o prazo para que os agricultores tenham direito à Previdência Social. Segundo ele, a partir de 2006 os produtores não terão mais direito à Previdência Social. ?Tudo está pegando na vontade política?, afirmou.
O presidente da Contag comentou, ainda, que a promessa do governo de liberar R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário para que seja acelerado o processo de reforma agrária ?não saiu do papel?. ?A liberação de recursos para reforma agrária está em marcha lenta; queremos sair amanhã de Brasília não com boas intenções, mas sim com boas ações?, afirmou. ?No ritmo que está, não será possível o governo cumprir a meta de assentar 115 mil famílias. A reforma agrária está travada?, afirmou.
Ele admitiu que o governo atual avançou no que diz respeito à agricultura familiar, pois fez um plano de safra diferenciado para a agricultura familiar e outro para a agricultura empresarial. Em seu discurso, em frente ao Congresso, criticou o Legislativo que ?pouco funciona para aprovar leis de interesse dos trabalhadores?: ?Os deputados andam atrás de barganha e só atendem os interesses de usineiros e de fazendeiros?, afirmou Manoel dos Santos. Ele também criticou o Judiciário, ?que concede liminares de despejo para terra invadida em 24 horas, mas demora anos para julgar ações movidas por trabalhadores contra fazendeiros?.
Santos comentou, ainda, sobre a política econômica do governo dizendo que os juros no País são astronômicos. Segundo ele, o foco da política econômica é o pagamento da dívida pública, que é uma ?besta fera?, que leva o dinheiro que deveria ser aplicado no desenvolvimento do País.
Compromisso
O presidente do PT, José Genoino, participou da manifestação da Contag, ontem em Brasília, e disse que o governo avançou em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro agrícola e cooperativismo. Genoino confirmou que o compromisso do governo é combater a violência e o trabalho escravo. ?Vocês têm de cobrar, têm de pressionar; o nosso governo vai negociar e não criminalizar os movimentos sociais. O PT apóia o Grito da Terra?, afirmou. Genoino disse que ?a reforma agrária vai sair, na pressão e na cobrança?. Ele se comprometeu a articular uma reunião com vários ministros para avaliar o documento que foi entregue ao governo no fim de abril pelos representantes do Grito da Terra.