Greve não prejudicará reforma, afirma Lula

Brasília e São Paulo  – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não encarou como um grande problema a greve dos servidores contra a reforma da Previdência, iniciada em alguns estados e no Distrito Federal. “A greve é um direito universal”, afirmou o presidente, ao comentar se a paralisação dos servidores públicos atrapalharia a aprovação das reformas no Congresso Nacional.

Lula participou de manhã da abertura da 35.ª Francal (Feira da Indústria de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes), no Anhembi, em São Paulo. Ao chegar no local, o presidente calçava os mesmos sapatos que usou em sua posse e que foram fabricados especialmente para ele por um produtor de Franca. Ele doou o par de sapatos ao Museu do Sapato e ganhou de presente um novo modelo, também preto, que calçou imediatamente.

Já o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, disse ontem que a proposta de reforma da Previdência pode ser alterada, mas ressaltou que as negociações devem ser feitas no âmbito do Congresso Nacional. O ministro não quis dizer, entretanto, em quais pontos da reforma o governo aceitará mudanças no texto original.

“O governo não vai se manifestar sobre isso, quem se manifesta sobre isso é o relator (deputado José Pimentel) e os líderes do governo e da base aliada”, afirmou o ministro, que reiterou a disposição do governo em negociar com todos os setores da sociedade e garantiu que os líderes do governo estão “à disposição dos servidores públicos” no Congresso. “O governo tem a disposição de buscar uma alternativa que atenda a todos os servidores públicos, mas que preserve as bases da reforma”, disse.

A afirmação foi feita um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordar com mudanças na reforma da Previdência. “O ministro Berzoini (da Previdência Social, Ricardo) está acompanhando as negociações no Congresso e eu acredito que existe a possibilidade real de avançarmos para uma alternativa, uma solução”, disse Dirceu. A orientação do governo, conforme expressa Dirceu, é que qualquer alteração na reforma valha para todos os beneficiários da Previdência. “Qualquer mudança na reforma depende do Congresso Nacional e do ponto de vista do governo ela deve ser extensiva a todos os servidores públicos.”

O deputado petista também criticou o presidente da central: “O Luiz Marinho está se desmoralizando perante os servidores públicos. O senhor Marinho foi imposto por (Luiz Inácio) Lula (da Silva) na presidência da CUT e quer transformar a nossa Central Única dos Trabalhadores em correia de transmissão do Palácio do Planalto”, disse Babá, ressaltando que foi um dos fundadores da central sindical.

O presidente da CUT tem se mostrado aliado do governo em diversas questões e vem reiterando que a central não participa diretamente do movimento.

“A luta vai acontecer independente se o Luiz Marinho queira ou não, porque ele vai contra o movimento e isso desgasta a própria Central Única dos Trabalhadores”.

A Polícia Federal fez greve em todos os Estados. Os policiais prometeram fazer uma operação padrão nesta tarde nos aeroportos internacionais do Rio (Antônio Carlos Jobim) e de São Paulo (Guarulhos). Os postos do INSS pararam na maioria dos estados. Em Brasília, pararam completamente o Ibama, o Capes, do Minstério da Educação, a Fundação Nacional de Saúde e a Biblioteca Nacional. Na Esplanada, a paralisação é pequena.

No Judiciário, aderiram à paralisação os tribunais de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e de Alagoas. Os tribunais do Trabalho pararam no Paraná, na Bahia e na Paraíba. O Sindicato Nacional dos trabalhadores do IBGE informou que todos os servidores do órgão no Estado do Rio de Janeiro também aderiram à paralisação.

Os líderes do PT, Nelson Pellegrino, e do PSB, Eduardo Campos, apoiaram a proposta. Mas ambos divergiram em relação a alguns pontos importantes. Pellegrino disse que é simpático à negociação de uma reforma que garanta a integralidade da aposentadoria para os servidores. Já Eduardo Campos admite que o governo pode adotar uma proposta intermediária em que essa fórmula só valha para os atuais servidores. Campos disse que os líderes estão estudando a possibilidade de adiar a apresentação do relatório da reforma para dar tempo de estudar melhor o assunto.

Pela proposta, o novo servidor teria direito à aposentadoria integral se cumprisse três exigências ao mesmo tempo: 65 anos de idade (60 para mulheres), 35 de contribuição e 25 de carreira. Isso impediria, por exemplo, que um advogado prestasse concurso para juiz no fim de carreira só para ter direito à aposentadoria integral.

Na reforma enviada pelo governo ao Congresso, essa fórmula não existe. Pelo texto original, o cálculo do benefício é proporcional à contribuição ao longo de toda a vida e, depois da criação dos fundos de pensão, o servidor terá direito ao teto de R$ 2.400. O restante, só com previdência complementar. Para os atuais servidores, a fórmula seria menos rígida: 60 anos de idade mínima (55 para mulheres), 35 anos de contribuição e 20 de carreira. Essa hipótese não existe na proposta de reforma enviada ao Congresso.

Os servidores públicos cruzaram os braços ontem em Curitiba para protestar contra o projeto da reforma da Previdência. Os funcionários da Receita Federal se reuniram em frente ao prédio, na Marechal Deodoro, e entregaram panfletos à população explicando os motivos da greve. Eles também distribuíram pipoca, usaram nariz de palhaço e chapéus feitos de bexiga. O presidente da delegacia sindical em Curitiba da Unafisco Sindical, Norberto Antunes Sampaio disse que isso era para simbolizar a “palhaçada que o governo Lula está fazendo com os servidores”. Os auditores e fiscais da Receita Federal vão paralisar as atividades por 72h; já os técnicos fazem greve por 48h.

Com a paralisação da Receita, os trabalhos inerentes ao órgão foram prejudicadas. Não estavam sendo feitos, por exemplo, emissão de certidão negativa, verificação da situação fiscal, fiscalização e restituições. Já no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, apenas vacinas, perecíveis e explosivos estavam sendo liberados.

No INSS, as atividades também pararam, e na sede da Previdência na Rua João Negrão, a estimativa era que 80% dos 250 servidores cruzaram os braços.

Na Polícia Federal, apenas 30% das atividades foram mantidas. Ficaram suspensos durante a emissão de passaportes, registro de estrangeiros, imigração e emigração. A estimativa é que quinhentas pessoas deixaram de ser atendidas na sede da PF, na Dr. Muricy.

Os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) também iniciaram ontem uma greve de três dias. No Hospital de Clínicas, que concentra mais de mil servidores, as atividades não chegaram a ser prejudicadas. (Rosângela Oliveira)

A Praça Santos Andrade, centro de Curitiba, foi cenário de concentração de vários categorias de servidores públicos federais ontem, no dia nacional de paralisação nacional contra a reforma da Previdência Social. Centenas de servidores de diversas categorias -sindicato dos servidores da previdência social, professores da UFPR, servidores técnico-administrativos da UFPR, IBGE, Receita Estadual, Receita Federal, Justiça Federal, entre outros – tomaram a escadaria do prédio central da UFPR com faixas de protesto. A intenção era sensibilizar o governo federal para que retire o projeto de reforma da previdência do Congresso Nacional. Entre os servidores que decidiram pela greve por tempo indeterminado desde ontem estão os do Sindicato dos Servidores Públicos em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Paraná (Sindiprevs) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Cerca de 80% da categoria parou no Paraná”, informou Hélio de Jesus, referindo-se aos servidores do Sindiprevis.

No IBGE, a informação do presidente do sindicato, Luis Almeida Tavares, é de que 98% da categoria de Curitiba aderiu à paralisação. “Só três ou quatro da diretoria continuam trabalhando”, declarou. Em Curitiba, há 89 servidores do IBGE; em todo o Estado, são 480. Com a greve dos trabalhadores do IBGE, ficam suspensas as pesquisas de indústria, comércio, entre outras. Segundo Tavares, a partir de hoje as equipes que elaboram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também devem parar.

Os professores da UFPR, apesar de não terem votado pelo indicativo de greve, também estavam ontem na manifestação. Segundo a presidente da Apufpr, Maria Suely Soares, os professores devem realizar nova assembléia na segunda quinzena de julho.

Servidores da Receita Estadual também participaram do movimento ontem, que envolveu centenas de funcionários da categoria. Para o presidente da Affep Sindical (sindicato da categoria), Yukiharu Hamada, a proposta da emenda constitucional para a reforma da previdência, atinge tanto servidores públicos federais, como estaduais e municipais. Os servidores da Receita Estadual realizaram paralisação de 24 horas, e as agências de renda permaneceram fechadas o dia todo. (Lyrian Saiki)