| Foto: Agência Brasil |
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| Paulo Sérgio Passos: teto para pedágios deve cair 20%. |
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja dar prosseguimento ao processo de concessão de sete trechos de rodovias, que foi suspenso no mês passado pelo governo. As declarações foram dadas após Passos participar de reunião com o presidente Lula, e da qual também participaram a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro interino da Fazenda, Bernard Appy.
Segundo Passos, o presidente Lula quer que essas concessões sejam feitas com tarifas mais baixas para os pedágios do que os valores previstos no edital concluído em janeiro pela ANTT. A redução nos valores dos tetos estabelecidos no edital para os pedágios deverá ser de, no mínimo, 20%.
O ministro disse que o governo deverá alterar no edital as taxas de risco dos investidores, como o risco Brasil e o risco regulatório, que pesam no cálculo da tarifa. Além disso, segundo ele, serão incluídos nesse cálculo os impactos positivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na desoneração dos investimentos em infra-estrutura.
Passos informou, ainda, que outra mudança no edital, solicitada pelo presidente Lula, se refere aos custos operacionais das rodovias, que serão arcados pelos futuros concessionários. ?Como os custos operacionais têm um peso importante no custo das concessões, o presidente Lula pediu esclarecimentos adicionais sobre eles.?
O ministro afirmou que as modificações que o governo pretende fazer no edital de concessão vão reduzir a taxa interna de retorno prevista para estes empreendimentos. O último edital prevê uma taxa de retorno de 12,88%. ?Seguramente, a taxa será afetada e será menor do que 12,88%?, disse o ministro, acrescentando que essa redução será bem razoável.
Segundo ele, a taxa deverá cair como conseqüência da redução dos parâmetros de risco que o governo pretende fazer no edital. Passos, entretanto, não acredita que a redução da taxa de retorno afetará a atratividade do leilão perante os investidores privados.
Força-tarefa para PPPs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está insatisfeito com a lentidão nos projetos de Parceira Público-Privada (PPP), segundo relato do presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, que se reuniu por cerca de duas horas com Lula, ontem. ?O presidente reforçou que o mecanismo de PPP pode ser útil nos projetos de infra-estrutura. Demonstrou insatisfação pelo fato de que as PPPs não se confirmaram em termos de projetos com a velocidade que ele esperava?, afirmou Godoy.
Para resolver o problema, segundo Godoy, Lula pretende criar força-tarefa para agilizar os projetos de PPPs. Godoy considera que as parcerias podem ajudar na construção ou recuperação de estradas.