Brasília – Os parlamentares de PSDB e PFL estão sendo tratados à míngua pelo governo Lula na execução do Orçamento. De R$ 132,4 milhões empenhados até 19 de maio, menos de 1% se destina-se a emendas individuais de oposicionistas.
Esse mesmo rigor não ocorre no Ministério da Agricultura, onde parece que há um outro governo. No ano passado, quando o governo reduziu drasticamente os investimentos, as emendas individuais de maior valor pagas foram as apresentadas pelos deputados Confucio Moura (PMDB-RO), de R$ 1,4 milhão, Carlos Melles (PFL-MG) e Custódio Mattos (PSDB-MG), ambas de R$ 200 mil. Nenhum deles integrava a base governista.
O pagamento das emendas individuais não começou a ser feita este ano. No entanto, há cerca de um mês o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, enviou um pedido ao Ministério da Coordenação Política para que as liberações de recursos na pasta não sejam feitas pelo critério da posição política. A autorização foi dada pelo Palácio do Planalto.
Rodrigues manteve a prática adotada por seus antecessores, Francisco Turra e Pratini de Moraes, de liberar as emendas individuais dos integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, da bancada ruralista, sem levar em conta a que partido pertencem e desconsiderando o fato de serem aliados ou da oposição.
“No ministério, não se faz distinção partidária quando se trata das emendas individuais dos membros da Comissão da Agricultura”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Dilceu Sperafico (PP-PR).
A prática adotada pelo ministro Rodrigues garante aos deputados, tanto os de governo como de oposição, a possibilidade de enviar para os municípios recursos usados na aquisição de tratores e implementos agrícolas pelos municípios; na organização de feiras agropecuárias e no funcionamento de instituições que atendem a produtores rurais no interior do Brasil.
“Nós já sabemos que nossas emendas serão liberadas. Estamos negociando para que os integrantes da comissão tenham direito a destinar recursos para dois municípios que vão adquirir um trator com implementos agrícolas. Essa é uma forma de atender de 40 a 60 pequenos produtores em um ano com poucos recursos, algo entre R$ 50 mil e R$ 100 mil”, diz o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
Ruralista da bancada do PTB, o deputado Nelson Marquezelli (SP) explica que isso ocorre porque há um pacto em defesa do agronegócio. Por isso, o ministro pede aos integrantes da comissão que engordem o orçamento da pasta. Com a verba garantida, o ministério destina parte dos recursos para investimentos nos redutos eleitorais dos deputados da Comissão. Os votos em questões polêmicas, como a medida provisória do salário-mínimo, não entram como critério para liberar os recursos.
PSDB protesta com obstrução
Brasília
– O PSDB decidiu obstruir os trabalhos da Comissão de Orçamento e a aprovação de créditos suplementares em protesto contra o tratamento que seus parlamentares recebem na liberação de emendas individuais. O líder do partido na Câmara, Custódio de Mattos (MG), afirmou que o fato de os tucanos terem liberados apenas 0,1% do total de verbas desmente o discurso petista que prometia dar tratamento republicano à gestão do Estado. O PT ficou 25% das liberações.“Vamos denunciar essa discriminação à sociedade e adotar uma atitude de obstrução no Orçamento”, afirma Custódio. Os tucanos não esperam ser tratados da mesma forma que os parlamentares aliados, mas alegam que ao serem vítimas da discriminação sofrem uma tentativa de anular a condição de representantes do povo. Custódio pediu o levantamento à sua assessoria diante das queixas dos tucanos de que estavam sendo tolhidos.
Para os opositores, o governo Lula não adota critérios técnicos na hora de executar o Orçamento, mas o de simpatia política. “Não podemos aceitar que isso continue. Vamos reagir politicamente”, critica Custódio.