Após auditoria interna no Ministério da Saúde, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) deve instaurar essa semana um processo contra dez laboratórios fornecedores de medicamentos para o Ministério. A acusação é de formação de cartel. O secretário executivo, Gastão Wagner, diz que o resultado da auditoria levantou “fortes” indícios de que as empresas estrangeiras praticaram combinação de preços.
Brasília – O secretário informa que as provas apresentadas à SDE servirão de base no processo contra as empresas. “O que chamou atenção como irregularidade na compra dos medicamentos foi o alto preço cobrado”, diz o Gastão Wagner. As empresas investigadas são: Immuno AG, Octapharma AG, Centeon LLC, American Red Cross (ARC), Biotes Pharma, Baxter Export Corporation, Alpha, BPL, LFB e Aventis. De acordo com o secretário-executivo da Saúde, estas empresas forneciam, entre outros medicamentos, hemoderivados.
Para combater fraudes na compra de medicamentos e tornar o processo “mais transparente”, Gastão Wagner diz que foram feitas mudanças no processo. Com a compra de insulina, por exemplo, será feita nos próximos dias uma licitação internacional para tentar baixar em até 100% os valores. “No caso da insulina constatamos que no Brasil as empresas estavam praticando dumpig (venda de um produto abaixo do custo de produção)”, afirma.
No caso dos hemoderivados, o secretário diz que a solução encontrada para abaixar os preços foi comprar os medicamentos por meio de um pregão e não mais por licitações. Segundo Gastão Wagner, os hemoderivados estão hoje 70% mais baratos. O secretário informa ainda que as investigações no Ministério da Saúde continuam e que diversos processos de licitação, principalmente os feitos para a compra de insulina, foram cancelados. “Mas, garantimos que não faltará medicamentos para ninguém”, diz Wagner.
Ainda ontem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e outras 19 entidades ligadas à saúde e à defesa do consumidor, informaram que já iniciaram um trabalho de revisão e atualização da legislação que trata da manipulação de medicamentos no País.