A Prefeitura de São Paulo economizou R$ 442 milhões desde 2013 na contratação de obras nas áreas de drenagem, educação, saúde, turismo e mobilidade. Levantamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) mostra ainda que os descontos alcançados pela gestão Fernando Haddad (PT) nos processos de licitação lançados no período chegaram a 28,2%.
O resultado foi obtido, segundo o secretário Roberto Garibe, a partir da adoção de medidas que ampliaram a concorrência entre as empresas e reduziram os prazos de recurso. Em alguns casos, foi possível usar a tabela de preços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap), considerada mais em conta do que a da Siurb.
“Tomamos uma decisão de aumentar a concorrência em todos os certames. Para isso, aceitamos ir no limite dos requisitos técnicos, sem perder a qualidade. Passamos a analisar se precisávamos fazer exigências exageradas ou as essenciais.”
Já a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) ajudou a Prefeitura a reduzir os prazos de parte das licitações, o que também diminui os custos. Isso porque, nesse modelo, ocorre a chamada inversão de fases, ou seja, analisa-se o preço oferecido antes da documentação da empresa. Desse modo, só se faz a habilitação da vencedora. “O RDC ainda dificulta às empresas saber quem está concorrendo, já que não existe mais a fase de pré-qualificação. Como consequência, além do preço, cai a possibilidade de conluio entre elas.”
As mudanças proporcionaram ao Município alcançar uma média de 18% de desconto nos preços em relação aos previstos. Segundo Garibe, esse índice era de 2,2% até 2012. A conclusão tem por base uma lista de 32 licitações lançadas na gestão Haddad no valor de R$ 2,4 bilhões – com a redução, o custo das obras caiu para R$ 2 bilhões.
Por enquanto, a maior economia alcançada pela Prefeitura ocorreu no processo de contratação de obras de drenagem para o Córrego Ipiranga, na zona sul. Com o desconto de 28,2%, o valor inicial da obra caiu de R$ 222,7 milhões para R$ 159,9 milhões. Em seguida, está a obra do Centro Educacional Infantil (CEI) Fazenda da Juta, na zona leste – queda no valor de 25%.
Ainda é cedo para comemorar uma economia no preço final das obras. Para que a redução se confirme ao fim dos trabalhos será preciso que as obras não sofram atrasos que provoquem aditamentos nos contratos, elevando os custos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.