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| Índios fazem protesto e queimam boneco do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). |
Boa Vista – A libertação pacífica dos quatro policiais federais mantidos como reféns pelos índios Macuxi, na Comunidade Flexal, na reserva Raposa Serra do Sol, a 360 quilômetros de Boa Vista, ficou mais difícil. Depois de uma reunião tensa, ontem, entre os membros da comissão indicada pelo governo e os caciques que representam os índios contra a homologação em área contínua, chegou-se a um impasse. O governo endureceu e não abre negociação sem a libertação dos policiais, nem vai mandar um interlocutor à área. Os índios não deram qualquer sinal de que podem libertar os reféns e se dizem preparados para um eventual ataque. ?Não haverá moeda de troca. Se atendermos alguma exigência estará caracterizado um seqüestro?, disse, no final do encontro, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Francisco Mallmann.
O clima da reunião piorou quando um dos representantes do governo estadual, Joaquim Souto Maior Neto, adjunto da Casa Civil, reclamou da falta de proposta e afirmou que ?seria mentir para os índios? chegar à aldeia sem uma alternativa de negociação. Os três assessores do governo – Camilo Menezes, do Gabinete de Segurança Institucional, Marcelo Behar, da Justiça, e Celso Corrêa, da Casa Civil – se recusaram a seguir para Flexal junto com o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), José Novais, três caciques (tuxauas na língua indígena) e dois representantes do governo do Estado num helicóptero do Exército.
Como a situação é tensa na área, eles temiam virar reféns. Além disso, não têm autorização oficial para oferecer nada em troca da libertação. Sem uma alternativa que facilitasse a negociação, os assessores também não quiseram assinar uma pauta de reivindicações apresentadas pelos caciques. Eles acham que os arrozeiros, capitaneados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero, estão por trás da ação dos índios no seqüestro. Também acham que o governo estadual não está facilitando as negociações.
O governo radicalizou o discurso e insiste que qualquer conversa sobre as demandas da Raposa Serra do Sol só ocorrerá após a libertação dos policiais. As medidas que o governo discutirá são ações administrativas que, na verdade, já fazem parte dos planos de um comitê gestor que analisará um programa federal para Roraima.
?Qualquer decisão só será tomada pelos tuxauas do Flexal?, explicou Jonas Marcolino, líder da comunidade de Contão a cerca de 90 quilômetros do cativeiro dos policiais. Os próprios líderes não acreditam que os índios libertem os policiais ou que seus caciques aceitem viajar a Boa Vista para abrir negociação com a comissão. A tensão na área aumenta sempre que há movimentação das forças federais.
Indígenas incendeiam boneco de senador
Brasília – Os 700 indígenas que participam da Mobilização Nacional Terra Livre fizeram uma passeata ontem, até a praça dos Três Poderes, em Brasília. Eles colocaram fogo em um boneco que representava o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). ?Para expulsar os maus espíritos. Nós visualizamos ele como nosso inimigo?, afirmou o responsável pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Saterê Mawé.
O senador é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/99, que prevê limitar em 50% da área total de cada estado brasileiro o território passível de ser transformado em terra indígena ou em Unidade de Conservação. O outro projeto de Lei 188/04 determina que a demarcação de terras indígenas seja submetida à aprovação do Senado e que sejam anulados todos os procedimentos de demarcação em curso.
Após o protesto, os índios dançaram em frente ao Palácio do Planalto e, depois, retornaram ao acampamento montado na Esplanada dos Ministérios. A passeata encerrou as atividades da Mobilização, que começou na segunda-feira e contou com a participação de 89 povos indígenas.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) acusou ontem o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de estar roubando dinheiro público. O Cimi é uma das instituições que organizaram a mobilização. O senador afirmou que a ?Funai (Fundação Nacional do Índio) não funciona, o que funciona hoje são as ongs (Organizações Não-Governamentais). Formou-se um cartel de ongs comandadas pelo Cimi, que recebe dinheiro do governo para fazer atividades nessas áreas e rouba esse dinheiro.?
Em resposta às acusações, o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, disse que ?ele vai ter que provar as acusações. É uma afirmação leviana e é inadmissível que um senador tenha essa atitude. Não admitimos isso e nos causa estranheza, parece uma atitude de desespero porque ele foi derrotado, já que era contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Estamos indignados?.
?Só Roraima e Amapá ultrapassaram limites, os demais estão muito longe de alcançar?, defende o senador, ao se referior a PEC de sua autoria. A PEC prevê também que, durante um processo de homologação de terras indígenas, seja atribuído ao Congresso Nacional o exame final da matéria. ?O senado representa os estados e, portanto, tem que dar a última palavra sobre a retirada de terra dos estados para a União?, diz Mozarildo.
O senador diz não ser contra a criação do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, uma das reivindicações dos cerca de 700 indígenas que estão em Brasília para o movimento Terra Livre. Mas, segundo ele, ?estão querendo criar muito órgão para substituir o Congresso Nacional, que a representatividade legítima da população?. Para ele, a melhor saída é o fortalecimento da Funai, nacionalização da política indigenista e a criação de uma interlocução com os índios que vivem em aldeias.