O Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. O decreto prevê a criação de 30 Unidades de Conservação (UCs) – como parques ou monumentos naturais – para proteger as cavernas relevantes do País.
A medida vem depois das críticas de espeleólogos e ambientalistas. Até 2008, todas as cavernas eram protegidas por lei e consideradas patrimônio da União. Porém, mas um decreto presidencial tirou a proteção das cavidades.
Entre os locais que deverão ser preservados estão a Toca da Boa Vista, a maior caverna do Brasil, com 106 km, na Bahia. Em São Paulo, a área de maior interesse fica em Iporanga, no Vale do Ribeira.
A portaria também estipula a publicação de uma revista nacional de espeleologia e a implementação de um curso de pós-graduação na área, assim como a realização de diagnósticos das áreas que concentram cavidades.
“Temos hoje cerca de 7 mil cavernas conhecidas no Brasil, mas esse número pode ultrapassar 100 mil”, disse Marcelo Marcelino de Oliveira, diretor de conservação da biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
A expectativa é que o programa se desenrole ao longo de cinco anos. “Em 90 dias vamos detalhar o projeto e montar um comitê consultivo com espeleólogos e pesquisadores”, disse Oliveira. Segundo com ele, o governo quer estimular o turismo em cavernas, principalmente o espeleomergulho, já que muitas cavidades são alagadas.