Governo começa a negociar CPMF com PSDB na quinta-feira

O governo inicia na quinta-feira as negociações com a oposição para aprovar a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 no Senado. O discurso dos tucanos, que serão o fiel da balança neste processo está focado em alternativas para desonerar a carga tributária e reduzir gastos públicos, como também incluir a educação na destinação dos recursos do chamado imposto do cheque. Mas, nesta primeira reunião com o governo – um almoço com Mantega no gabinete do ministro -, os senadores preferem ouvir. "Quem tem de apresentar propostas é o governo. Vamos esperar a palavra do ministro", afirmou o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE).

A estratégia do PSDB foi decidida na sexta-feira passada em reunião da cúpula do partido com os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Apesar de preocupados com as manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse não aceitar "condicionantes" para aprovar a CPMF no Senado, ambos alertam que derrotar a CPMF agora seria um erro. Argumentam que o governo está gastando muito, e a eventual perda de receita em uma só tacada pode desequilibrar as finanças públicas, com repercussão nos Estados.

Como exigência para garantir a manutenção da CPMF, os senadores do PSDB querem aumentar a parcela dos recursos destinada à saúde que hoje é de 0,20%, e acrescentar o ensino fundamental como outro setor a ser beneficiado com dinheiro do tributo, o que significaria mais investimentos nesses setores. "A população tem que entender que os recursos da CPMF serão para a saúde e não para o governo fazer política e que a redução da carga tributária precisa ser significativa", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que participará, com Tasso e o líder da bancada, senador Arthur Virgílio (AM), do almoço oferecido por Mantega.

A maioria da bancada de senadores do PSDB é contra a CPMF e, se o governo endurecer, o partido poderá assumir uma posição mais radical, admitem os próprios líderes tucanos. Como o PSDB tem projeto para a sucessão de Lula em 2010, Serra e Aécio não recebem com entusiasmo a redução da alíquota da CPMF, na fórmula sugerida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Antes de sentar à mesa para um almoço com os principais líderes do PSDB, o ministro da Fazenda vai conversar com governistas para sentir o pulso da base aliada. "Mas a decisão final será do presidente Lula", avaliou Jucá. Na mesma linha da oposição, PMDB PSB e PDT querem avançar nas negociações e também reduzir a carga tributária. Jucá está propondo a redução gradual da alíquota da CPMF a partir de 2008 para que, em 2010, no final do mandato do presidente Lula, esteja em 0,30%. A alíquota atual é de 0,38%. Jucá disse que já obteve apoio dos ministros Walfrido Mares Guia, de Relações Institucionais, e Paulo Bernardo, do Planejamento.

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