Brasília – O ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, informou ontem que já está adotando providências para identificar trabalhadores da iniciativa pública e privada que recebem o Bolsa Família de forma irregular. Segundo nota do ministério, o departamento de cadastro único começou, no início de janeiro, a cruzar as informações do programa com outras bases de dados.
As informações contidas no cadastro do PIS/Pasep e da Rais, do Ministério do Trabalho, serão comparadas com a folha de pagamento do programa de transferência de renda para identificar funcionários assistidos pelo programa sem atenderem ao critério de renda. No caso de Teresina, no Piauí, onde foram identificados funcionários públicos recebendo o benefício, o ministério informou que fiscais da prefeitura começam, na próxima segunda-feira, a visitar todas as famílias cadastradas na cidade. Com isso, o ministério acredita que será possível verificar e eliminar outras eventuais fraudes e irregularidades na distribuição dos recursos.
De acordo com a nota, a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento, Rosani Cunha, chegaria ontem à noite a Teresina para acompanhar o trabalho que já está sendo desenvolvido pela prefeitura, governo do estado e Ministério Público.
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos. Apesar de receberem salários entre R$ 360 e R$ 800, eles também recebiam irregularmente de R$ 50 a R$ 95 mensais transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O benefício só pode ser pago a famílias carentes, com renda mensal de até R$ 100.
A Procuradoria da República no Piauí abriu inquérito civil público para apurar irregularidades na concessão de benefícios. O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), disse que o pagamento do Bolsa Família aos servidores públicos municipais foi suspenso para averiguação e eles irão responder sindicância e inquérito administrativo, podendo ser demitidos por prática de fraude para desvio de recursos públicos.
Dois cadastros
Só foi possível detectar a fraude depois que o Ministério do Desenvolvimento Social e de Segurança Alimentar repassou para as prefeituras a lista e os dados pessoais dos beneficiados pelo Bolsa Família. Em Teresina, foi feito um cruzamento do cadastro do governo federal com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
O Bolsa Família é entregue hoje a 62 mil famílias de Teresina, que recebem, ao todo, R$ 6 milhões por mês. A auditoria constatou que 4.600 famílias estavam recebendo irregularmente o dinheiro do programa em Teresina, depois da constatação de duplicidade de cadastro, do código do endereço residencial e de divisão de famílias. Isso permitia que uma família se cadastrasse duas vezes, dividindo os integrantes para receber duas vezes a bolsa.
A secretária municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Umbelina Carvalho, disse que recebeu denúncias de que servidores públicos do governo do Estado do Piauí também estão recebendo ilegalmente dinheiro do Bolsa Família e vai solicitar à secretária estadual de Administração, Regina Sousa, a relação de funcionários para cruzar as informações com os nomes dos beneficiados com o programa de transferência de renda.
Umbelina Carvalho afirmou que os servidores estão lotados na Fundação Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social e de outras repartições.