São Paulo – O bloqueio de R$ 57 milhões sem aviso prévio em repasses federais ao Estado de São Paulo fez o governador Geraldo Alckmin (PSDB) abrir guerra contra a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Para Alckmin, o governo federal agiu de forma "violenta", "arbitrária", "injusta" e "totalmente ilegal". Alckmin convocou entrevista coletiva na tarde de ontem para anunciar o bloqueio feito pelo Tesouro Nacional, ontem, por conta de dívidas da Vasp. O seqüestro do valor foi anulado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) também ontem, mas a fissura política não foi fechada.
O que mais irritou Alckmin foi o fato de Palocci ter telefonado a ele na manhã de quarta-feira, "numa conversa totalmente inusitada", e não ter abordado a questão do bloqueio, ainda segundo o governador. "Entendo que o governo Lula passou dos limites, passou da conta", afirmou Alckmin. "Seqüestram o dinheiro de São Paulo sem nos comunicar, sem respeitar o princípio federativo", acrescentou.
Para ele, isso caracteriza uma ação "desrespeitosa" de um governo autoritário. "São Paulo merece respeito." O seqüestro dos R$ 57 milhões foi feito por conta das dívidas da Vasp, que atualmente está sob intervenção da Justiça do Trabalho, com a União. Hoje, a empresa é privada, mas era estatal na década de 80.
Na ocasião, o governo paulista foi fiador de um empréstimo da União para a Vasp. Em 1990, a empresa foi privatizada, mas o governo do Estado continuou como fiador. Em 1997, a Vasp conseguiu uma liminar na Justiça suspendendo a cobrança da dívida com a União, por conta de contrapartidas no contrato.
A liminar só foi suspensa no dia 11 deste mês, por conta da crise financeira que a empresa passa. Alckmin diz que, em lugar de cobrar a Vasp, o governo federal resolveu simplesmente bloquear repasses federais ao estado. Os R$ 57 milhões eram relativos ao Fundo de Exportação. "(Eles) foram em cima da conta do estado sem avisar o governo." Anteontem, o governo federal ainda tentou bloquear outros R$ 25 milhões, referentes a um fundo social. A gestão Lula só não conseguiu o seqüestro porque o ofício não chegou a tempo ao Banco do Brasil.