O presidente nacional do PT, José Genoino, disse ontem, em entrevista ao site do partido, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público e da Polícia Federal. “O governo Lula está sendo vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público e da Polícia Federal, que chegaram a solicitar autorização para invadir a Casa Civil e a coordenação política do governo.”
Na semana passada, a Polícia Federal obteve autorização judicial e entrou na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília com o objetivo de apreender documentos e computadores de diretores do banco. O material pode ajudar nas investigações do caso Waldomiro Diniz.
Genoino disse ainda que há uma “orquestração”, por parte da oposição, para que se crie a impressão de que o governo Lula passa por uma onda de autoritarismo devido às propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
“Essa orquestração de que o governo Lula estaria com tentação autoritária não resiste aos fatos. O Conselho Federal de Jornalismo é uma proposta da própria entidade representativa dos jornalistas (a Fenaj) e a reestruturação da Agência Nacional de Cinema deve objetivar a democratização do acesso aos incentivos fiscais e a transparência na utilização dos recursos. Essa orquestração da oposição é falta de discurso político.”
As principais críticas aos dois projetos, entretanto, partiram das próprias empresas de mídia e do setor audiovisual, e não dos partidos de oposição. A avaliação dos críticos aos projetos é de que o governo ganharia poder excessivo para regular a atividade jornalística, inclusive ameaçando a liberdade editorial das empresas, e também elevaria os custos para a exibição de filmes no país, reduzindo a venda de ingressos e prejudicando a indústria.
Reação
Em resposta às afirmações de Genoino de que o governo estaria sendo vítima de ações autoritárias, o senador Jorge Bornhausen (SC), disse que “os membros desse governo estão acostumados a esse tipo de prática e acreditam que todos fazem a mesma coisa hoje. É o contrario, nós da oposição, ao contrário da oposição de antigamente (referência ao PT), não procuramos um caminho que não seja o caminho da lei. É o vício da esquerda atrasada que vivia em conluio com alguns setores. Mas nós só procuramos o caminho legal”.
CPI
O presidente do PT criticou a condução da CPI do Banestado pelo presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). “Essa CPI do Banestado foi mal conduzida pela presidência da comissão porque não controlou o vazamento de informações, além de não poder pedir a quebra do sigilo em bloco. O relator da CPI, deputado José Mentor (PT-SP), está certo ao não considerar as informações das quebras de sigilo em bloco.” O pedido de quebra de sigilo em bloco, entretanto, foi apresentado pelo próprio Mentor. De acordo com Genoino, a CPI não deve ser encerrada, mas “voltar a suas atividades originais”.