Brasília – O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, disse ontem que 63,95% do que a controladoria já auditou de investimentos em 2002 apresentavam irregularidades ou a sua prestação de contas está sendo analisada com ressalvas. Ele explicou que o governo atual vai auditar esses gastos e que os técnicos responsáveis pela elaboração do orçamento estão sabendo das irregularidades.
De acordo com o ministro, os gastos irregulares estão concentrados nos projetos de infra-estrutura do Ministério dos Transportes e na área social: nos gastos do SUS na saúde e nos programas Bolsa-Escola e de Merenda Escolar na Educação. Inclui também pagamento de pessoal e contratos firmados em convênios com a administração pública federal.
“Não quer dizer que seja tudo desvio de recursos para enriquecimento ilícito. Pode ter e provavelmente deve ter muita coisa dentro disto. Não é esse volume todo, mas é alguma coisa que nos sinaliza como vamos e mostra que podemos aperfeiçoar os mecanismos de controle”, afirmou o ministro Waldir Pires.
Fiscalização rigorosa
Pires acha que o problema nos gastos públicos é cultural: “Não deve ser uma coisa exclusivamente do ano 2002 e que está um pouco consolidada na prática da administração pública brasileira. Nós sabemos a sociedade que temos. O quanto de vinculação ao clientelismo, ao patrimonialismo, de ocupação do aparelho de Estado para ocupações que não são corretas.”
O ministro, que participou do seminário “Diálogo Público: O Tribunal de Contas da União em Contato com a Administração e a Sociedade”, defendeu o método adotado pelo governo para fiscalizar os gastos federais em municípios. Cerca de 50 municípios são sorteados por mês para passar por uma fiscalização mais rigorosa.
O ministro disse que o governo estuda também divulgar no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e nos Correios o volume de recursos enviados para cada município e a sua destinação. Ainda assim, Pires acha que neste ano o governo não conseguirá resultados expressivos: “Em 2003, vamos lutar e estamos lutando, mas isso não se muda assim. É uma cultura que está vinculada à idéia do rouba mas faz. Vinculada à idéia de que, no governo, aos amigos tudo e aos adversários os rigores da lei. Esse é um trabalho coletivo e da sociedade”.