Estados atrasam planos contra emissão de poluentes

A tentativa do governo federal de controlar a poluição emitida pela frota de veículos do País caminha a passos lentos e sem a mobilização esperada dos Estados. Amanhã acaba o prazo dado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que os Estados concluam planos de controle da emissão de poluentes, mas só três – Santa Catarina, Amazonas e Pará – já tornaram públicos seus projetos.

A ideia do Conama, ao dar o prazo em 2009, era que os Estados estudassem sua frota e a poluição emitida e determinassem ações de redução de emissões de poluentes. A principal deverá ser a inspeção veicular obrigatória, já realizada nas cidades de São Paulo e Rio. O teste deveria começar em 2012 onde for apontada a necessidade, mas também pode atrasar diante da pouca mobilização. Outras medidas que podem ser propostas são a criação de ciclovias e o rodízio de veículos.

O jornal O Estado de S. Paulo questionou as pastas de Meio Ambiente ou Assessorias de Imprensa dos 26 Estados do País e do Distrito Federal (DF). Vários admitiram que a discussão não avançou, caso de Pernambuco. Oito secretarias estaduais não responderam se criaram um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre elas a do Rio. Outras nove preveem concluir seus planos no prazo do Conama. O DF diz que vai atualizar um plano que já existia.

Em São Paulo, o plano não será concluído a tempo, segundo a Cetesb, companhia ambiental estadual. Além disso, um projeto que cria a inspeção veicular em todo o Estado está na Assembleia e deve ser votado em 2011.

Segundo a secretária executiva da Abema (associação das secretarias de Meio Ambiente), Regina Gualda, “todos os Estados estão trabalhando para cumprir a regra, mas alguns encontram dificuldades”. Os motivos apontados são desde a transição eleitoral até a pequena estrutura dos órgãos ambientais.