Um esquema de fraudes na distribuição de processos judiciais com suspeita de participação de juízes, desembargadores, advogados, donos de cartórios e funcionários do Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas foi denunciado nesta quarta-feira (20) ao Ministério Público do Amazonas e à seccional no Estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente do TJ-AM, desembargador Hosannah Florêncio, afirmou que embora as fraudes tenham sido comprovadas seria "leviano" citar o nome de qualquer um dos investigados.
Os funcionários de Justiça usavam suas senhas no sistema de distribuição automática de processos do Tribunal, da empresa Softplan, com sede em Florianópolis (SC), para direcionar processos que eram automaticamente distribuídos pelo programa, explicou o juiz Roberto Taketomi, de uma comissão investigativa formada para apurar o caso.
Os funcionários direcionavam as varas de julgamento, no caso de primeira instância, ou, nos casos de segunda instância, declaravam impedidos vários desembargadores para deixar livre apenas um para aquele processo específico. Nos dois casos, os processos também eram direcionados a cartórios diferentes.