A maior descoberta de exploração de trabalhadores escravos anunciada este ano pelo Ministério do Trabalho acabou virando denúncia criminal contra os próprios fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo. O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, de Belém do Pará, instaurou processo de investigação criminal contra os fiscais para esclarecer o caso dos 1.064 trabalhadores da fazenda Pagrisa, em Urianópolis, no interior do Pará.
No dia 29 de junho, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho anunciou que os funcionários da empresa estavam trabalhando em condições precárias e determinou que todos fossem demitidos e tivessem seis direitos trabalhistas pagos. Desde então a empresa vem tentando provar que não infringiu a legislação trabalhista. O caso foi parar na Comissão de Trabalho Escravo do Senado.
No seu despacho, o procurador transforma a petição dos advogados da Pagrisa em procedimento de investigação criminal contra os fiscais por suposta prática de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, ameaça e falsificação de documentos. O chefe da fiscalização, auditor Humberto Célio, deve ser notificado criminalmente para se explicar.
"Todos os trabalhadores tinham carteira assinada", afirma Fernão Villela Zancaner, diretor da Pagrisa. A empresa pretende pedir indenização na Justiça pelos prejuízos sofridos em decorrência da fiscalização. Entre os trabalhadores, havia 22 contratados que nem haviam começado a trabalhar. "Se fossem escravos, seriam escravos fantasmas", afirma o diretor da empresa.