| Foto: Fábio Alexandre |
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| Mais de mil assinaturas foram recolhidas ontem no Afonso Pena. |
Brasília – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que enviará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Celso de Mello sobre as circunstâncias e as causas da não instalação da CPI do Apagão Aéreo. Chinaglia relatou que fez uma primeira leitura do documento de informações, elaborado pela Assessoria Jurídica da Câmara, sugeriu algumas mudanças e, hoje, fará uma avaliação final antes de remeter o texto a Celso de Mello. Os partidos da oposição – PFL, PSDB e PPS – pediram ao Supremo Tribunal que mande a Câmara instalar a CPI.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu explicações ao Legislativo sobre o porquê de a CPI do Apagão Aéreo ter sido criada, mas não instalada, só depois da resposta do presidente da Câmara decidirá se determina a criação da CPI. O pedido de criação da CPI foi contestado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ). O recurso foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável do deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O parecer foi aprovado em plenário, arquivando o pedido da CPI.
No aguardo de uma decisão positiva do Supremo, os partidos de oposição decidiram parar de obstruir as votações da Câmara dos Deputados como forma de protesto contra o arquivamento do pedido da CPI do Apagão.
Depois de duas semanas sem votar nenhuma matéria, a pauta da Câmara está trancada por 11 medidas provisórias, que têm prioridade de votação. Entre elas, cinco MPs relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e uma que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ?Nós vamos votar as matérias de interesse da população?, afirmou o líder da oposição Julio Redecker (PSDB-RS). ?Se houver algum fato novo, nós vamos nos reunir para deliberar.?
Atrasos
A crise nos aeroportos brasileiros ontem causou atrasos nos trabalhos da Câmara. A sessão deliberativa, que estava marcada para 16h, foi adiada para 18h30, a pedido do presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). O motivo: muitos deputados simplesmente não conseguiram chegar em Brasília a tempo. Às 16h30, apenas 190 registraram presença, de um total de 513. Na semana passada, o plenário da Câmara sepultou a CPI do Apagão Aéreo, criada justamente para investigar a situação caótica dos aeroportos. O pedido de anulação foi feito sob a alegação de que a CPI não tinha fato determinado a ser investigado.
Oposição recolhe assinaturas nos aeroportos
O deputado federal Otávio Leite (PSDB), autor do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo, esteve ontem cedo no Aeroporto Santos Dumont, recolhendo assinaturas de passageiros a favor da instalação da comissão. ?Queremos mostrar que o povo quer uma solução para o caos aéreo e a única forma de isso acontecer é através da pressão popular?, disse o deputado. Os tucanos Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Vanderley Macris, co-autor do requerimento, também recolhiam assinaturas ontem de manhã nos aeroportos de Curitiba e em Congonhas.
No Afonso Pena, mais de mil assinaturas foram recolhidas ontem. Além da capital paranaense, Rio e São Paulo, há mobilização também em Porto Alegre, Recife e Brasília. ?Há uma adesão espontânea dos passageiros, que estão cansados do descaso das autoridades diante da crise, causada por uma gestão desastrosa do sistema aeroportuário?, afirmou o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Para o deputado, ?os motivos dessa crise precisam ser averiguados e, sem a CPI, corremos o risco de assistir ao prolongamento do caos, sem qualquer explicação convincente por parte do governo?. (com informações da AE)