O Conselho Nacional de Desestatização (CND) recomendou nesta quinta-feira (8), por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, a inclusão do projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro no Programa Nacional de Desestatização (PND). Esse é o primeiro passo para que o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) possa ser concedido à iniciativa privada. Agora, caberá à Presidência da República confirmar a sugestão do CND, por meio de decreto. A mesma resolução do CND sugere a inclusão do trecho da BR-040 entre Sete Lagoas (MG) e Brasília no PND.
O conselho recomendou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apóie e coordene os estudos técnicos necessários para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) licite esses empreendimentos à iniciativa privada, assim como outros cinco trechos de rodovias federais que já estavam no PND: BR-116, da divisa de Minas Gerais com a Bahia até a entrada para Itanhomi; BR-116 de Itanhomi até a divisa MG/RJ; BR-040, de Juiz de Fora (MG) a Belo Horizonte; BR-040, de Belo Horizonte ao entroncamento com as BR-135 e BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares.
O governo já havia manifestado anteriormente que pretende conceder à iniciativa privada o projeto de construção e a operação do trem Rio-São Paulo. A estimativa é de que a obra, de 412 quilômetros, exija investimentos de cerca de US$ 9 bilhões.