O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem por 9 votos contra 5 o pedido de cassação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) em uma reunião em que não faltaram ataques do petista ao relator do processo, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que concluiu pela perda de mandato do parlamentar.
João Paulo, em sua defesa final, chamou o relator de mentiroso, omisso, covarde e preconceituoso, provocando um clima tenso na reunião. O petista acusou Schirmer de fazer um relatório com "ranço e agressividade", acusando-o também de ter "exagerado na tinta" ao pedir a sua cassação.
A maior parte da reunião do conselho, que durou cerca de 6h e meia, foi gasta com a defesa de João Paulo. A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), aliada do ex-presidente da Câmara, levou 2horas e 48 minutos para defender o petista lendo um novo parecer a favor do deputado.
O texto de Guadagnin e o tempo em que ela levou na sua leitura foram maiores do que o voto do próprio relator que sustentou a cassação de João Paulo apresentado na reunião de terça-feira da semana passada.
Antes da leitura de Guadagnin, a defesa também gastou cerca de uma hora questionando a validade do uso no parecer de Schirmer de relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), desfavorável ao petista. João Paulo não descarta a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parecer de Schirmer. "Vamos estudar todas as hipóteses", afirmou o petista, após a decisão do conselho.
O longo texto de Guadagnin e os adjetivos usados por João Paulo contra o relator não sensibilizaram o colegiado. "O discurso agressivo mostra a falta de convicção na defesa", respondeu Schirmer. "Ele não contesta o saque nas contas do empresário Marcos Valério (Fernandes de Souza)", completou o relator, citando um dos três principais pontos que usou para sustentar o pedido de cassação de João Paulo.
Além do saque de R$ 50 mil feito pela mulher de João Paulo, Márcia Regina Cunha, na conta da SMPB Publicidade, do empresário Marcos Valério, o relator diz que o petista ocultou informações importantes ao apresentar a versão de que Márcia Regina teria ido ao Banco Rural resolver pendência de uma fatura de TV por assinatura e o contrato da Câmara com a SMPB, durante gestão do petista. "O vitorioso foi Marcos Valério, que, 15 dias antes do processo licitatório, ofereceu R$ 50 mil a João Paulo", afirmou Schirmer.
João Paulo em tom agressivo discursou afirmando que o relator traçou uma imagem dele que não é real. "Não sou este homem perigoso, omisso, corrupto que, maliciosamente, faz as tramas por trás do poder", defendeu-se João Paulo, partindo para o ataque.
"Vossa Excelência omite o que interessa a Vossa Excelência. Isto não é um ato de um homem corajoso", continuou. "O deputado Cezar Schirmer mente. Vossa Excelência mente", disse João Paulo, afirmando que o relator diz no parecer que o petista queria formar um núcleo de campanha para disputar o governo de São Paulo.
Antes de encerrar, João Paulo buscou fatos históricos para criticar a pressão da opinião pública. "A moral já trouxe muito prejuízo. Jesus Cristo foi crucificado porque a opinião pública pediu. Hitler subiu ao poder porque a opinião pública pediu. A moral já levou Galileu Galilei à fogueira", disse João Paulo.
O relatório de Guadagnin na defesa de João Paulo também teve ataques ao relator. Ela afirmou que Schirmer distorceu depoimentos e os usou de forma parcial para afirmar que o petista tinha um relacionamento intenso com Marcos Valério, tido como um dos operadores do mensalão. Segundo a deputada, se João Paulo soubesse da origem do dinheiro, jamais teria mandado a sua própria mulher ir buscá-lo na agência do Banco Rural.
A deputada reproduziu uma declaração do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para dizer que o dinheiro foi colocado à disposição de João Paulo pelo PT. Além disso, Guadagnin afirmou que os R$ 50 mil sacados da conta da SMPB, empresa de Marcos Valério foram utilizados em pesquisas de opinião em municípios paulistas e que João Paulo nunca teve deslizes em sua vida pública ou privada.
"Quer-se, a ferro e fogo, impor-se a pena capital ao deputado João Paulo Cunha. Ignora-se o seu passado de lutas", disse a deputada.
Guadagnin procurou justificar a versão apresentada por João Paulo à CPI dos Correios para a visita da mulher ao banco afirmando que o deputado não falou do saque na convicção de que o dinheiro era do PT. Ela ainda argumentou que o deputado não mentiu porque, quando foi divulgada a lista de deputados beneficiados com saques, ele confirmou o recebimento.
Votaram pela cassação: Orlando Fantazzini (Psol-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Ann Pontes (PMDB-PA), Nelson Trad (PMDB-MS), Jairo Carneiro (PFL-BA), Moroni Torgan (PFL-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), além do relator, Cezar Schirmer (PMDB-RS). Votaram contra a cassação: Ângela Guadagnin (PT-SP), Edmar Moreira (PFL-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), Sandes Júnior (PP-GO) e Benedito de Lira (PP-AL).