Os porto-alegrenses são os que mais confiam na Justiça e os soteropolitanos os que menos acreditam no sistema judiciário. A conclusão é de um levantamento feito pela primeira vez pela Escola de Direito e pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que lançaram hoje o índice de Confiança na Justiça (ICJ-Brasil). A pesquisa ouviu 1.636 pessoas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre e será feita trimestralmente.
De zero a dez, as pessoas entrevistadas em Porto Alegre deram a nota de 6,7 para o Judiciário. Já as pessoas consultadas em Salvador deram 6,3. A média das sete capitais é de 6,5. Para 56,3% dos porto-alegrenses a Justiça é confiável, imparcial e honesta e 62,3% deles responderam que o Judiciário é capaz de solucionar conflitos. A maioria os gaúchos da Região Metropolitana de Porto Alegre (65,6%) respondeu que procuraria a Justiça para solucionar casos envolvendo prestação de serviços; 90,2% a procurariam para solucionar um caso envolvendo o poder público; e 92,3% buscariam no Judiciário uma solução para uma causa trabalhista.
Já para os soteropolitanos, os números se invertem. A maioria dos entrevistados da Região Metropolitana de Salvador (60,9%) respondeu que não confia na capacidade da Justiça de resolver conflitos. Outros 67,8% consideram que o acesso ao Judiciário é difícil. Comparativamente a outras capitais, Salvador é a que concentra o maior porcentual de pessoas que declaram que o Judiciário não é nada confiável – 11,6% deles deram essa resposta.
Para Neide De Sordi, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que presenciou o lançamento do ICJ-Brasil, os dados da pesquisa coincidem com levantamentos feito pelo CNJ. “Os Tribunais de Justiça de Porto Alegre são os que possuem a menor taxa de congestionamento e a maior produtividade entre os magistrados”, afirmou.
Os paulistanos deram à Justiça nota 6,5, que corresponde à média das sete capitais. A maioria (94,9%) respondeu que o Judiciário resolve conflitos lenta ou muito lentamente. Para 74,9% dos entrevistados, os custos para acessar à Justiça são altos ou muito altos. E para 61% dos paulistanos a Justiça não é confiável, honesta ou imparcial. Os casos que mais levam os paulistanos à Justiça são os que envolvem direito do consumidor: 92,6% responderam que iriam à Justiça para resolver um conflito dessa área, seguidos pelos que iriam à Justiça em casos de direito da família (91,5%) ou envolvendo o poder público (89,8%).
Em Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro o Judiciário também recebeu nota 6,5. No Recife, a nota foi 6,4. Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, doutora em Ciência Política e especialista em estudos do sistema judiciário no Brasil, a nota média dada à Justiça pela população, de 6,5, é até elevada. “De forma geral, o Judiciário está aprovado. A aprovação é muito mais alta do que eu supunha”, afirmou.
A professora ressaltou que as diferentes avaliações da Justiça por região são muito importantes. “O Judiciário no Rio Grande do Sul não é o Judiciário da Bahia. A produtividade dos juízes não é igual em todos os Estados, e também difere entre Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e outras. É fundamental captar essas diferenças.” Sadek destacou também que a população mostra conhecimento em áreas como o direito trabalhista e do consumidor. “São poucas as áreas em que a população conhece seus direitos, mas nessas duas as pessoas sabem muito bem que direitos têm”, observou.