Brasília
– O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, obteve ontem apoio das centrais sindicais para a proposta da reforma tributária. O mesmo não se pode dizer, porém sobre a reforma da Previdência. “Vamos pressionar a favor da tributária e contra a previdenciária”, resumiu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho informou que as centrais concordaram em fazer manifestações conjuntas no Congresso a favor da reforma tributária.Palocci reuniu representantes de cinco centrais sindicais para explicar-lhes a proposta de reforma tributária. Depois desse encontro, os sindicalistas foram ao Ministério da Previdência ouvir explicações sobre a reforma previdenciária. Estiveram no encontro, além da CUT e da Força Sindical, a Social Democracia Sindical (SDS), a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
O ponto da reforma tributária que mais agradou aos sindicalistas foi a possibilidade de os sindicatos passarem a participar da gestão dos recursos do Sistema S (Sesc, Senac, Senai e Sesi), que somam R$ 4 bilhões ao ano. “É uma reivindicação antiga nossa”, disse Felício. As entidades do Sistema S são mantidas com contribuições cobradas sobre as folhas salariais.
A participação dos sindicalistas na administração dessa verba, porém, precisará ser negociada depois da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária, na legislação complementar. Os participantes do encontro, porém, se mostraram otimistas com essa possibilidade.
Outro ponto que o ministro explicou detalhadamente aos sindicalistas é a desoneração da folha de pagamento. Segundo relato de Paulinho, 50% da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de ser cobrada sobre a folha salarial e passará a incidir sobre o valor agregado.
Nesse ponto, há uma divisão entre os sindicalistas. A Força Sindical acha que toda a contribuição patronal deveria deixar de ser cobrada sobre a folha, mas a CUT concorda com o desenho feito pelo governo.
Os sindicalistas também apontaram como positiva a disposição do governo de reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica e de desonerar as exportações. “O trabalhador não terá uma carga tributária maior”, assegurou o sindicalista.