Campinas (AE) – Um novo imposto municipal surpreendeu moradores de Campinas na virada do ano. Donos de sepulturas nos três cemitérios públicos estão recebendo, este mês, uma cobrança de manutenção, que varia de R$ 89 a R$ 179, ironicamente batizada de ?IPTU dos mortos?, referência ao Imposto Predial Territorial e Urbano, também distribuído em janeiro. A taxa causou protestos. Os proprietários de jazigos alegam que a cobrança não está prevista no contrato com o cemitério e não pode ser feita.
A Serviços Técnicos Gerais (Setec), autarquia responsável pelo serviço funerário municipal de uso e ocupação do solo, alega que a cobrança da taxa está prevista em uma lei aprovada em 1999. A norma, entretanto, nunca havia sido aplicada antes. Os donos de túmulos prometem recorrer ao Procon e à Justiça.
A data de vencimento dos boletos é entre 9 e 15 de janeiro. Se todos os contribuintes que receberam a cobrança – os cemitérios abrigam túmulos de indigentes, de pessoas sem identificação e de proprietários não localizados – pagassem o imposto, a Setec recolheria cerca de R$ 8,7 milhões.