O projeto do IPTU progressivo passou nesta quarta-feira em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 46 votos a favor dos 54 vereadores presentes em plenário. A proposta, que permite a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) não deve, porém, passar em segunda votação até o final do ano e já enfrenta objeção de vereadores do “Centrão.”
“Votamos em primeira, mas vamos modificar o projeto com muitas emendas. Não há pressa nenhuma para a segunda votação”, afirmou o vereador Milton Leite (DEM). O autor do projeto, vereador José Police Neto (PSDB), líder de governo, comemorou a votação e disse que a proposta faz justiça social contra a especulação imobiliária em São Paulo.
O projeto permite que a Prefeitura aumente em até 15% o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública ao proprietário.
A estimativa da Prefeitura é que a cidade tem cerca de 400 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado.