Depois de resistir à criação da CPMI dos Sanguessugas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que a decisão da Procuradoria-Geral da República de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indiciamento de 45 parlamentares vai permitir ?separar o joio do trigo?. Eles são acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Hoje, a CPMI dos Sanguessugas fará a primeira reunião, mas integrantes da comissão apostam que dificilmente haverá punição de parlamentares apontados por participarem do esquema ainda neste ano.
A decisão sobre o futuro dos deputados e senadores envolvidos com a máfia das ambulâncias deverá ficar para o ano que vem, a cargo do novo Congresso, que será eleito em outubro. Há, no entanto, divergências sobre a legalidade de parlamentares acusados nesta legislatura serem julgados em um processo por falta de decoro numa nova legislatura. Ou seja: há risco de envolvidos ficarem impunes.
Para justificar sua resistência à criação da CPMI dos Sanguessugas, Renan Calheiros argumentou que o pedido de indiciamento de parlamentares pela Procuradoria-Geral da União é fruto de investigações feitas há dois anos. Ele defendeu que a CPMI dos Sanguessugas funcione normalmente durante o recesso de julho, previsto para começar no dia 15. ?Os integrantes da CPMI têm autonomia para tudo, para fazer calendário, convocar pessoas requisitar informações. Se quiserem trabalhar durante o recesso, recomendo que trabalhem. Eu os aparelharei com o que for necessário. Já que insistiram em fazer a CPMI, já que querem os fins, vou dar os meios?, disse.
Na reunião de hoje, a CPMI dos Sanguessugas deverá marcar a data dos depoimentos da ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha Linho e do empresário Darci Vedoin, sócio-presidente da Planan Indústria e Comércio Ltda. Na reunião os integrantes da CPMI também deverão aprovar requerimentos com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois.
Sete acusados serão soltos
Brasília (ABr) – A Justiça concedeu segunda-feira habeas corpus a sete dos 54 presos acusados de participar da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares no esquema deflagrado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. A Justiça já havia mandado soltar 17 pessoas, tendo colocado em liberdade 24 presos.
As prisões foram decretadas pela 2.ª Vara Federal de Mato Grosso. A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1.ª Região, no entanto, não vê motivos para a prisão preventiva. ?Os réus já foram ouvidos e muitas provas recolhidas, não oferecendo, soltos, perigo à manutenção da ordem pública e obstrução à investigação criminal?, diz a decisão.
Pela determinação judicial, serão soltos Francisco Machado Filho, Noriaque José de Magalhães, Wiber Correa da Silva, Alessandro Silva de Assis, Cristiano de Souza Bernardo, Nívea Martins de Oliveira Ribeiro e Angelita Felipe Nunes. Mesmo em liberdade, eles continuam obrigados a comparecer ?a todos os atos do processo, se por outro motivo não estiverem presos?.
Entre os presos estão servidores públicos, empresários e assessores parlamentares que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional. A Operação Sanguessuga abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios. Mais de mil ambulâncias teriam sido compradas ilegalmente, cada uma em média por R$ 100 mil.