Brasília
– Os paraguaios não vão poder mais importar CDs virgens pelos portos brasileiros. A proibição é mais uma medida da Receita Federal para conter o avanço da pirataria de CDs no Brasil, que é cada vez mais crescente e que traz grandes prejuízos para a indústria fonográfica brasileira. A fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das principais portas de entrada de CDs virgens contrabandeados, utilizados em gravações piratas feitas e comercializadas no território nacional.A Receita publica hoje no Diário Oficial da União uma norma proibindo a todos os países que utilizam os portos brasileiros o trânsito alfandegário de CDs virgens. O trânsito alfandegário de CDs gravados já era proibido pelo Fisco. O uso do regime de trânsito aduaneiro é utilizado pelos países que fazem fronteira com o Brasil e não têm portos marítimos, como o Paraguai. A maior parte das importações paraguaias é feita pelos portos de Santos e Paranaguá. O produto é importado da Ásia (China e Coréia).
“A proibição não vai extinguir a pirataria, mas vai tornar o tráfico de CDs mais difícil”, disse o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Medina. Como os CDs entram no Paraguai sem incidência de impostos, ficam baratos para o uso na pirataria. Além disso por ser pequeno e leve, o CD é facilmente contrabandeado. “Numa caixa cabem centenas. A capacidade de distribuição é fantástica”, disse o coordenador da Receita.