Brasília – O governo brasileiro reconheceu ontem, em Genebra, na Suíça, que ainda existem no País “situações análogas à escravidão que atingem a 25 mil pessoas adultas”, conforme explicou o embaixador Tadeu Valadares ante o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. “Apesar de termos abolido a escravidão em 1888, calculamos em 25 mil as pessoas que atualmente são submetidas a formas contemporâneas de escravidão, e vamos liberá-las, como fizemos com 5.400 durante o ano de 2003”, assegurou Tadeu Valadares, integrante da delegação brasileira presidida pela ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.
No Brasil existem 20 milhões de analfabetos e a proporção é maior entre os negros e indígenas, afirmou por sua vez Douglas Martins Souza, outro integrante da delegação brasileira, que assegurou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera resolver estas desigualdades nos próximos três anos, apesar de não ter revelado de maneira clara como fará isso.
“As condutas racistas são definidas em nosso Código Penal como o impedimento, por prejuízos raciais, a exercer as liberdades civis e sociais, e vamos instaurar o princípio de igualdade racial em um projeto de lei que já foi levado ao Congresso”, disse Douglas Martins Souza. No Brasil vivem entre 400 mil e 500 mil indígenas em 600 zonas diferentes e falam mais de 100 línguas distintas e o governo propõe integrá-las em um plano que respeite suas culturas a partir de uma educação bilingüe.
A ministra Matilde Ribeiro ressaltou que o projeto “Fome Zero”, promovido pelo governo, é um dos instrumentos contra o racismo, porque entre os brasileiros que sofrem de fome se destacam os indígenas, os negros e as pessoas que vivem nas zonas rurais. “Cada brasileiro deve poder comer três vezes ao dia e ser um cidadão, o que significa estar registrado, e sabemos que nascem 650 mil crianças por ano que não são registradas”, concluiu Matilde Ribeiro, afirmando que o governo vai garantir os direitos civis a todos.
Nesta semana, o Comitê contra a Discriminação Racial, que representa 169 países, comunicará aos representantes brasileiros as recomendações oficiais das Nações Unidas para avançar na abolição do racismo, da xenofobia e da discriminação.