O estudo "O Brasil sem Trabalho Infantil! Quando?" mostra que se o país não intensificar as medidas de combate à exploração não conseguirá atingir a meta de erradicar até 2015 o trabalho infantil – uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O trabalho foi divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A OIT traçou um panorama dessa atividade com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1992 a 2003. O estudo prevê que daqui a uma década o Brasil ainda deverá ter cerca de 2,7 milhões de crianças entre 10 e 17 anos trabalhando. Essa projeção representa uma redução de 63% em relação aos índices de trabalho infantil de 2003. Na ocasião, 4,6 milhões de crianças dessa faixa etária tinham a mão de obra exploradas.
Na faixa etária de 5 a 9 anos, as perspectivas de erradicação de trabalho infantil são mais otimistas. Em 2015, segundo o estudo, deverá haver 80 mil crianças nessa situação, uma redução de 87% em relação aos índices de 2003, quando havia 210 mil crianças trabalhando.
Outra conclusão do estudo é que embora o trabalho infantil esteja diminuindo, o número de crianças trabalhando ainda é muito alto no país. "Em 12 anos (a partir de 2003), ainda haverá um volume considerável de ocorrências de trabalho infantil. As frentes de trabalho devem, então, ser intensificadas para possibilitar a erradicação na próxima década", afirma o relatório.
Segundo a coordenadora do estudo, professora Marisa Beppu, se não houver um esforço maior, as projeções mais otimistas indicam que o trabalho infantil não será erradicado nos próximos 17 anos – até 2022.
Realizado pela OIT, o estudo trabalhou com com bases de dados de 1992-2003 ? contém dados (sobre a mão-de-obra de crianças) por faixa etária, raça, sexo, área urbana e rural, por região geográfica e por estado. A apresentação dos dados da pesquisa foi pela diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, pela coordenadora do estudo, professora Marisa Beppu, e pelo coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), Pedro Américo Furtado de Oliveira.