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| Lucia Modesto e Jairo Jorge: |
Brasília – Balanço divulgado ontem, pelo Ministério da Educação (MEC), sobre a freqüência escolar de outubro e novembro de 2004, revela que mais de 95% dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família têm comparecido regularmente à escola. O comparecimento a pelo menos 85% das aulas é uma exigência do programa para que as famílias continuem recebendo o benefício.
Esse foi o primeiro resultado da freqüência escolar depois que o governo federal passou a adotar a internet como meio para as prefeituras repassarem essa informação. Com isso, o MEC conseguiu obter os dados sobre 50,8% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família, repassados por 55,24% das escolas.
?Consideramos que esse resultado é satisfatório no momento, porque o último indicador, realizado no final de 2003, apontou apenas 13% das escolas?, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge. ?Nós estamos avançando paulatinamente. Não estamos satisfeitos ainda com esse resultado, queremos avançar mais?, acrescentou.
De acordo com o levantamento, cerca de 12,3 milhões de alunos entre 6 e 15 anos participam do Bolsa Família. Dos 6,3 milhões que tiveram a freqüência informada, apenas 4,4% registraram presença abaixo do exigido. A secretária interina de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, disse que as razões para a ausência desses alunos serão investigadas e que há possibilidade de cancelamento do benefício. ?Existe essa possibilidade de exclusão, mas ela vai ser tratada na dimensão integral da família?, adiantou.
A secretária explicou que as informações sobre os alunos que faltaram mais de 15% das aulas serão repassadas às prefeituras, que deverão verificar as causas dessa ausência e incentivar a presença escolar.
O MEC fará novo levantamento da freqüência, referente a fevereiro, março e abril, e as famílias que não garantirem a presença dos filhos na escola receberão uma advertência. Em julho, se o problema persistir, as famílias terão o benefício bloqueado por 30 dias. E na terceira fase, prevista para outubro, o dinheiro ficará retido sem possibilidade de saque posterior.
A exclusão do programa só ocorrerá no final do ano, depois que a situação familiar passar por uma análise detalhada no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa Bolsa Família. ?Isso não é um programa paternalista, é um instrumento de inclusão social da família. Mas a gente tem que puxar a família e não empurrá-la para fora do programa?, disse Lúcia Modesto.
70% dos municípios respondem
Brasília – Cerca de 30% dos municípios brasileiros atendidos pelo programa Bolsa Família não estão repassando as informações sobre freqüência escolar ao governo federal. Garantir que os filhos de 6 a 15 anos freqüentem pelo menos 85% das aulas é uma das exigências para que as famílias recebam o benefício.
Em relação ao final de 2003, o Ministério da Educação já conseguiu aumentar em 17,43% a participação das prefeituras nesse controle. Ontem, o MEC divulgou o primeiro resultado da freqüência escolar depois que o governo federal passou a adotar a internet como meio para as prefeituras repassarem essa informação. Com isso, o MEC conseguiu obter os dados de 69,62% dos municípios, contra 57,5%, no último trimestre de 2003. A meta é receber informações sobre a freqüência escolar de 70% dos alunos beneficiados até o final do ano.
Para aumentar a adesão das prefeituras nesse esforço, o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o envio dessa informação passará a ser um dos requisitos para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a programas de alfabetização e educação básica dos municípios. Para essa finalidade, o Fundo dispõe de R$ 300 milhões neste ano. ?No próximo envio, em maio, as regras já estarão valendo para todos os municípios?, informou o secretário.
Em abril, o MEC implantará o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), em caráter experimental, nos municípios de Gravataí e Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul.
Mais afrodescendentes
Brasília – O número de alunos afrodescendentes que ingressaram nas universidades em 2004 cresceu 5%. Os dados do ministério da Educação indicam que, em 2003, 875 mil alunos tiveram acesso ao ensino superior, contra 921 mil alunos no ano passado. O fato é comemorado pela organização não-governamental (ong) Educafro, que atua em prol da educação e da cidadania. A ong diz esperar, no entanto, pelo aumento do número de estudantes negros nas universidades públicas. ?A gente luta agora para a inclusão das instituições públicas de ensino porque precisam ter uma política de reserva de vagas para alunos da rede pública e afrodescendentes?, afirma o assessor de Políticas Públicas e Ações Afirmativas da Educafro, Thiago Thobias.
Para o coordenador do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do governo federal, Leonel Cunha, o acesso de alunos negros ao ensino superior se deve a dois programas: o Prouni e o Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Cunha afirma que mais de 10 mil alunos negros entraram nas universidades por meio do financiamento. A este número deve se somar os mais de 46 mil alunos que ingressaram pelas cotas do Prouni. ?Estamos no caminho certo, corrigindo algumas desigualdades com relação à inclusão social?, destacou Cunha. O assessor da Educafro disse ainda que, embora 15 instituições públicas de ensino adotem políticas afirmativas por meio da reserva de vagas ou cota para negros, há universidades que apresentam ?programas tímidos?, e cita como exemplo a Universidade de São Paulo.