Brasília – Os peemedebistas transferiram para a convenção nacional do partido a decisão de deixar ou não a base de sustentação política ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em reunião ontem, em Brasília, a Direção Nacional do partido, governadores e ministros acordaram que os diretórios municipais e estaduais realizarão convenções até o dia 5 de dezembro próximo para fechar questão sobre o apoio ao governo federal. A convenção nacional extraordinária acontecerá no dia 12 de dezembro.
A proposta de se ouvir as bases do partido, antes de uma decisão, partiu do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, lembrou que na maioria dos estados o PMDB é adversário do PT, o que deverá influenciar nas convenções estaduais. Além de Pernambuco, os peemedebistas de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná já adiantaram que encaminharão em suas convenções pelo rompimento com o governo federal.
Proposta
Foi do governador Roberto Requião a proposta de que a direção nacional do partido se reúna em 12 de dezembro em convenção nacional. Requião também sugeriu que o PMDB elabore um programa econômico para o País, com uma política nacional de renda e de emprego, em oposição à vigente.
O governador do Paraná reafirmou sua posição em defesa do abandono imediato dos cargos que o PMDB ocupa no governo federal. Para ele, essa independência é necessária para que o partido possa elaborar um programa alternativo para o desenvolvimento do país.
No entanto, o governador criticou setores peemedebistas que querem o partido em oposição ao governo. “Eu não quero o PMDB fazendo oposição ao presidente Lula. Estamos, sim, tentando salvar o governo dele. Mas desde o início eu defendo que o PMDB não tenha cargos federais no governo, seja de FHC ou de Lula”, disse o governador.
Requião defendeu que o partido, com um programa econômico construído, busque se organizar para disputar as eleições presidenciais de 2006. O governador deixou claro, entretanto, que não faz sentido o PMDB se desligar do governo do PT para fazer uma aliança com o PFL e PSDB. “Clamarmos por independência é viável e urgente, mas esta postura deve se sustentar na construção de um programa econômico compatível com o país. Nós somos uma Nação e não um mercado, como considera a política econômica do ministro Palocci”, finalizou Requião, ao lado do líder do partido na Câmara, deputado federal José Borba.
“Vibração”
O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), disse que sentiu “uma vibração intensa (na reunião de ontem) de o PMDB ter um caminho próprio”, ressaltando que a decisão final caberá à Convenção Nacional de dezembro.
O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (CE), tentou reduzir o impacto político das discussões entre os peemedebistas e criticou a proposta de “independência” do PMDB. “Independência não existe, ou é governo ou é oposição”, sentenciou.
“Partido não deve ser submisso”
O presidente do diretório estadual do PMDB, deputado estadual Dobrandino da Silva, avaliou como muito positivo o encontro entre os diretórios estaduais e a presidência nacional do partido, ocorrido ontem em Brasília.
“Definimos que não queremos cargo e nem “carga” do governo federal. “Um partido forte como o PMDB não precisa ser submisso a nenhuma outra sigla. É hora de agirmos e trabalhar com o pensamento voltado para as eleições de 2006. Para isso, fazemos questão de total liberdade.” Segundo o deputado, “a liberdade inclui o direito de votar a favor dos projetos que sejam bons ao Brasil e não que correspondam aos interesses do PT”.
Técnicos estudam PIS/Cofins
Durante reunião do governador Roberto Requião com o ministro-chefe da Casa Civil, foi decidido que o governo do Paraná vai colocar à disposição técnicos da Secretaria da Fazenda para realizar estudos para redução da cobrança do PIS/Cofins na fase de distribuição do álcool hidratado, que atualmente é de 8,2%. Essa é uma das reivindicações entregues em junho deste ano pela Coalizão Pró Etanol, que é coordenada por Requião e reúne 19 estados brasileiros produtores de cana-de-açúcar.
O estudo deverá ficar pronto em 10 dias e será encaminhado ao Ministério da Fazenda. O governador, que foi à reunião acompanhado de vários empresários do setor sucroalcooleiro, também obteve a garantia de que o ministro vai trabalhar para que, até o Carnaval, a PEC 225/04, que faz parte da reforma tributária proposta pelo governo federal, seja votada na Câmara. Com a aprovação da proposta de emenda constitucional, a chamada “guerra fiscal” entre os estados tende a acabar.
Para Requião, “é obrigação dos governos estadual e Federal se anteciparem ao que vai acontecer e investirem na produção de etanol. Temos que ter uma visão um pouco mais adiante e não se submeter nunca a uma visão imediatista, que pode parecer interessante num determinado momento, mas que pode desagregar toda uma economia e um ciclo de produção na história do Paraná e do país”, afirmou. O governador também afirmou que o álcool é a melhor alternativa para substituir o petróleo. “O petróleo está acabando no mundo e é bom que o Brasil preserve o que nós temos”, salientou.
Outra informação passado por José Dirceu é que o governo vai continuar as ações e projetos para fomentar a exportação de álcool e açúcar. Para 2004, a previsão do setor no Paraná é colher 28 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, que serão transformadas em 1,1 bilhão de litros de álcool e 1,8 milhões de toneladas de açúcar. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná (Alcopar), Anísio Tormena, a atividade atualmente gera no Estado 16 mil empregos diretos, 48 mil indiretos e ocupa 150 mil hectares.
Segundo Ricardo Rezende, vice-presidente da Alcopar, a reunião foi muito proveitosa e todos os pleitos da Coalizão tiveram andamento. “O ministro trabalhou duro nestes meses e se comprometeu a continuar conversando com outros ministros e com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender o nosso setor”, comentou. De acordo com Rezende, o governo federal considera o setor sucroalcooleiro muito importante para a economia do país.
“Somos um setor que está crescendo e vai continuar se expandindo. E o Paraná saiu na frente porque o governador Roberto Requião reconheceu a nossa importância desde o início de seu mandato”, disse Rezende, referindo-se às várias medidas para expansão do setor no Estado, como a assinatura do decreto 3.493, assinado pelo governador Roberto Requião e que prevê o aumento em 150 mil hectares de área plantada com cana-de-açúcar, além da geração de 16 mil empregos diretos.
Além disso, em setembro deste ano o governador obteve do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, a garantia de financiamento de R$ 1,3 bilhão para ampliar a produção e a comercialização de álcool do Paraná. Os empresários já estão elaborando a carta-consulta (documento prévio com informações básicas do projeto) para o Banco, que em poucos meses deverá liberar o empréstimo.
Sarney discorda de rompimento
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi a única voz em defesa do governo federal nas três horas de reunião da direção nacional do PMDB. Sarney lembrou que o partido apoiou todos os presidentes da República nos últimos anos, para cobrar a manutenção do apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“No momento em que o presidente é um operário e está fazendo um governo de inclusão social, para os pobres, e que o presidente é um exemplo de biografia para todos nós, o partido não pode tomar uma decisão dessa natureza, de forma atabalhoada”, afirmou Sarney, ao se manifestar contrário à convocação da convenção nacional do partido para decidir o apoio ou não ao governo, no dia 12 de dezembro.
“Votei no presidente Lula e fui um dos primeiros a apoiá-lo”, lembrou. “O PMDB não julgou com esta severidade outros governos”, ressaltou. Voto vencido, Sarney deixou a reunião dizendo que lutará o quanto puder para que o PMDB se mantenha na posição em que está, fazendo parte do governo e dando seu apoio ao presidente Lula.
Segundo ele esta é a melhor decisão para o partido. “Não há espaço para o PMDB na oposição. Esse espaço já está ocupado pelo PFL e pelo PSDB”, disse Sarney para concluir: “Essa posição de independência é ficar no muro. E muro, em política, não existe”.
Sarney ressaltou que na reunião de ontem era majoritária a presença dos peemedebistas que defendem o afastamento, mas disse que isso não se repetirá na Convenção Nacional.