Banda larga faz governo federal mudar regra

O governo vai investir numa parceria com a iniciativa privada para tirar do papel o projeto de levar internet em alta velocidade às escolas públicas de todo o País. O Palácio do Planalto concluiu que não dá para investir sozinho na empreitada e quer utilizar a infra-estrutura já existente das empresas de telefonia para cumprir a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse, de colocar banda larga em todas as escolas.

As concessionárias de telefonia fixa trocariam a obrigação de criar 7.800 pontos de telefonia, os chamados Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), pela meta de instalar internet em alta velocidade em escolas públicas. O governo, de seu lado, trabalha para finalmente usar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Para que as empresas possam trocar suas obrigações, é necessário que o presidente edite um decreto, adiando a entrada em vigor da exigência da construção dos PSTs, prevista para 1º de agosto. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que já encaminhou ao Planalto uma minuta de decreto. Mas o governo está aguardando um levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de quanto as empresas gastariam para instalar os postos de telefonia. Os cálculos das empresas apontam para cerca de R$ 800 milhões e os do governo, para R$ 1 bilhão.

Eletronet

O governo não abandou a idéia de revitalizar a estrutura de fibras óticas da falida Eletronet, prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica que faliu em 2003. A idéia é utilizar os 16 mil quilômetros de fibras óticas da Eletronet no projeto de inclusão digital. Setores do governo chegaram a pensar nessa rede como uma estatal independente, mas predomina a avaliação de que a estrutura deve ser usada apenas como complemento.

"A infovia é uma opção de médio a longo prazo", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Para reativar a Eletronet, são necessários investimentos para construir ramificações que liguem a estrutura de fibras óticas às cidades. Essa estrutura é como se fosse uma espinha dorsal, ligando o País de Norte a Sul pela parte leste. O ministro defende a idéia de parcerias com governos estaduais e municipais, e até com a iniciativa privada, para construir essa capilaridade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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