Assuntos polêmicos, herança de Fonteles

Brasília – Indicado para ser o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza terá de enfrentar nos primeiros meses de mandato pelo menos três assuntos polêmicos no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de aborto para mulheres grávidas de fetos sem cérebro (anencéfalos), a constitucionalidade da lei que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas de células-tronco e a legitimidade da atuação do Ministério Público em investigações criminais.

O atual procurador-geral, Cláudio Fonteles, católico fervoroso, deu parecer contrário ao aborto de anencéfalos e ao uso científico dos embriões. O terceiro assunto também virou bandeira de Fonteles, que defende o direito de investigar do Ministério Público.

Souza dá a entender que, embora seja católico e tenha posições institucionais parecidas com as de Fonteles, não necessariamente tomará as mesmas decisões.

?Quem exerce um cargo desses não pode ter medo. Tenho opiniões parecidas com as do Cláudio (Fonteles). Mas somos pessoas diferentes. Por exemplo: ele é extrovertido e eu sou mais reservado?. Souza é católico, mas, como ele ressalta, seu envolvimento com a religião é menos intenso que o de Fonteles. Está no Ministério Público Federal desde 1975. Foi procurador-chefe no Paraná antes de se tornar subprocurador-geral da República. Atuou no STJ, no TSE e no STF. Apesar de ainda não ter sido nomeado, ele está confortável na posição de sucessor de Fonteles, de quem foi vice nos últimos dois anos.

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