Artistas pedem aprovação de projeto que combate pirataria

O governo comprometeu-se com a classe artística a pressionar o Senado a aprovar projeto de lei que obriga as gravadoras e as editoras de livros e de publicações científicas a numerar suas obras. Hoje, o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, e o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), receberam o roqueiro Lobão e a sambista Beth Carvalho, que foram pedir ajuda para a aprovação da proposta, de autoria da deputada Tânia Soares (PCdoB-SE). Tebet prometeu acelerar o processo na Casa e Reale disse que vai pedir a intervenção do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Lobão, que parecia desconfortável vestindo um terno cinza escuro na audiência com Reale Júnior, as gravadoras alegam que haveria aumento de custos na produção de CDs caso tenham que colocar o selo de numeração. Mas Lobão rebateu a justificativa. ?Vendo meus CDs a R$ 11,90 nas bancas, todos numerados, e ganho até quatro vezes mais que se estivesse numa gravadora?, disse o roqueiro, que faz produção independente de seus discos. ?Nós só combateremos a pirataria se tivermos preços baixos e numeração.?

Os artistas entregaram ao ministro da Justiça um abaixo-assinado de diversos outros cantores e compositores, que alegam ter prejuízo com a falta de informações confiáveis sobre a venda de suas obras. Com a numeração, segundo Beth Carvalho, seria possível verificar quanto está sendo comercializado e respeitar o direito autoral dos artistas. ?Hoje você compra qualquer coisa em um mercado e o produto tem um número. Então, por que o CD não é numerado?? – indagou a sambista.

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