Após a morte de oito pessoas na queda de um balão em Santa Catarina, o Ministério do Turismo quer avançar na regulamentação do balonismo no Brasil. Atualmente, a prática é definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma “atividade aerodesportiva”, ou seja, realizada “por conta e risco dos envolvidos”.
A intenção do ministério é discutir regras para a operação desses voos, com o objetivo de garantir mais segurança e, ao mesmo tempo, fomentar a atividade turística no país. Um dos pontos em debate é a regulamentação dos operadores de balões.
Hoje, não há exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balões de ar quente nem de certificação para atestar a segurança das aeronaves. A única licença prevista é a de Piloto de Balão Livre (PBL). Quando os voos são realizados apenas como atividade esportiva, ela não é obrigatória.
Para discutir avanços na regulamentação, o Ministério do Turismo deve convocar uma reunião nas próximas semanas com as entidades envolvidas na prática.
Regularização de voos de balão é pauta antiga
No início de junho, durante o lançamento do projeto “Turismo Sebrae + Praia Grande”, representantes do ministério já haviam abordado a necessidade de regulamentar a atividade em âmbito nacional. Entre as propostas está a criação de um cadastro específico de operadores turísticos de balonismo no Cadastur.
A pauta inclui ainda a definição de critérios para autorizar voos em áreas urbanas, rurais e de conservação ambiental, além da criação de uma legislação específica para a prática, integrando o balonismo ao mapa oficial do turismo nacional.
Diante da repercussão do acidente e da discussão sobre a regulamentação da atividade, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) divulgou uma nota de pesar. No comunicado, a entidade disse que sua competência se restringe à prática esportiva, competitiva e federada. Veja um trecho da nota:
“Nossa competência não se estende à regulação ou fiscalização das atividades turísticas ou comerciais envolvendo balões de ar quente de passeio, as quais são de responsabilidade de órgãos reguladores e entidades especializadas no setor aeronáutico e turístico.
Reiteramos nosso compromisso com a segurança, a ética e a promoção responsável do balonismo esportivo no Brasil, e reforçamos nossa disponibilidade para contribuir com iniciativas que visem à melhoria contínua da prática segura deste esporte.”
Regulamentação nacional afetaria prática no Paraná
Segundo o Plano Nacional de Turismo 2023-2027, o turismo de aventura representa cerca de 20% da demanda dos turistas internacionais que escolhem o Brasil como destino. Somente em 2024, o turismo paranaense movimentou R$ 6 bilhões, com 894 mil visitantes, segundo a Viaje Paraná.
Além da chamada “Capadócia brasileira”, em Santa Catarina, o Paraná também se destaca na prática do balonismo. Um dos principais destinos é Pato Branco, no Sudoeste. Cidades como Ponta Grossa e Rio Branco do Ivaí, no interior, também sediaram festivais de balonismo em junho de 2024, atraindo mais de 5 mil espectadores.