Apartamentos para deputados vão custar R$ 72 milhões

Antonio Cruz / ABr
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Inocêncio (ao fundo) e Severino:
auxílio-moradia vai acabar.

Brasília – A mesa da Câmara decidiu, em reunião na manhã de ontem, reformar todos os 18 blocos de apartamentos que a Casa tem em Brasília, destinados à residência de deputados federais. A obra será feita em três anos e a cada ano serão reformados seis blocos. A reforma de cada bloco custará R$ 4 milhões.

De acordo com o primeiro secretário da mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), já foi feita a licitação e a reforma dos primeiros seis blocos começará em junho. Inocêncio disse também que os recursos para as obras neste ano já constam do orçamento da Câmara. No total, as reformas custarão R$ 72 milhões. Em quatro blocos, os apartamentos de 225 metros quadrados serão divididos em dois, para permitir que haja número suficiente de residências para todos os 513 deputados federais.

Ao final da reforma, segundo Inocêncio, a Câmara deixará de pagar o auxílio moradia de R$ 3 mil concedido hoje aos deputados que não ocupam apartamentos funcionais. Há uma reclamação constante de deputados contra o mau estado de conservação da maioria dos apartamentos. Por isso, muitos deles não estão sequer ocupados.

"Hoje, a desculpa é a seguinte: vou para auxílio-moradia porque o apartamento é velho. Não quero apartamento velho porque só vive com cano estourando, a energia desligando. No momento que você reformar tudo não tem desculpa. Nós vamos sortear (os apartamentos). Quem não quiser ir, acabou. A Câmara não paga mais", disse o deputado.

O deputado explicou que atualmente existem 432 apartamentos, sendo que 207 estão ocupados. Informou ainda que são pagos 300 auxílios-moradia. Segundo ele, são gastos R$ 2 mil para manutenção e infra-estrutura dos imóveis desocupados. O deputado espera que a reforma permita uma economia de R$ 10,8 milhões ao ano.

A proposta é dividir alguns apartamentos maiores em dois, totalizando 528, número suficiente para atender todos os parlamentares. "Será auto-suficiente para, a partir daí, não pagar mais auxílio-moradia para ninguém", disse Inocêncio. Ele acredita que, com a reforma dos apartamentos, será possível diminuir os gastos com 96 auxílios-moradia este ano, e mais 144 em 2006.

Mudançca

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), recebeu ontem do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica uma proposta de mudança na política econômica. A proposta trata da taxa de juros, da relação dívida-Produto Interno Bruto (PIB) e metas de inflação. O estudo é uma espécie de sugestão que será encaminhada pela Câmara ao governo federal.

O estudo foi coordenado pelo deputado Félix Mendonça (PFL-BA) e sugere a adoção de uma meta para a relação dívida-Produto Interno Bruto (PIB), além da meta de inflação vigente.

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