O Comando da Aeronáutica distribuiu nota reafirmando que o controle do espaço aéreo é seguro. A nota foi divulgada em resposta ao depoimento que o funcionário do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea) Vinícius Lanzoni Gomes deu nesta quinta-feira (28) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a crise do setor aéreo. No depoimento, Lanzoni informou ter protocolado no próprio Icea – três meses antes da queda de um Boeing da Gol, em 29 de setembro passado – documento alertando para falhas no sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro.
"O Comando da Aeronáutica reafirma que os sistemas e equipamento empregado no controle do espaço aéreo brasileiro atendem plenamente aos quesitos de segurança e eficiência permitindo que o nosso espaço aéreo fique entre os melhores do mundo", diz a nota da Aeronáutica. Integrantes da CPI afirmaram que o depoimento de Lanzoni foi conturbado. "Ele estava nervoso e quis falar dos problemas pessoais e que está para ser demitido", observou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do requerimento de convocação de Lanzoni. "A emoção atrapalhou o depoimento dele", completou o presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI).
No depoimento, de cerca de três horas, Lanzoni afirmou que o software usado pelos controladores de vôo para visualizar os aviões apresenta falhas. "Defendo a tese de que, se o Brasil dispusesse de um sistema ATFM (ferramentas de software), desenvolvido com competência técnica, com profissionalismo e transparência, muito provavelmente as vidas de 154 inocentes teriam sido poupadas, e esse e outros quase acidentes teriam sido evitados", disse Lanzoni. Ele se apresentou à CPI como uma especialista em tráfego aéreo.
Lanzoni explicou que o atual software – o sincromax – foi desenvolvido pela empresa Atech e, em sua avaliação, induz "a erros e compromete a segurança" do tráfego aéreo. Lanzoni explicou que, até julho de 2000, o software era desenvolvido pelo Instituto de Proteção ao Vôo (IPV), que atualmente é o Icea. De acordo com Lanzoni, a partir de 2000, o software passou para a Atech, com uma verba de US$ 3,1 milhões, recursos remanescentes do projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). O custo total do software seria de US$ 12 milhões, de acordo com Lanzoni.
Ao final de seu depoimento à CPI, Lanzoni pediu proteção de vida. Ele alegou temer retaliações da Aeronáutica por ter feito acusações públicas a oficiais à Força Aérea. "Prefiro me prevenir. Apresentei denúncias comprometedoras", observou Lanzoni. "Mas nunca sofri ameaças", completou. Mais tarde, segundo o presidente Marcelo Castro, o funcionário do Icea desistiu da proteção da Polícia Federal e voltou para São José dos Campos.