Brasília – A apresentação do relatório de reestimativa de receita para o Orçamento de 2008 foi adiada para o próximo dia 11, quando termina o recesso parlamentar. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo documento, alegou que só recebeu os dados do Executivo ontem (22) e que não haveria tempo hábil para a conclusão do relatório ainda nesta semana.
"Recebi os dados do Executivo na terça-feira e pedi ao presidente que me fosse dado um tempo maior para fazer essa previsão", disse nesta quarta-feira (23) Dornelles, depois de reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE).
Dornelles informou que fará uma avaliação do impacto da arrecadação de tributos prevista para 2008 com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.
Perguntado se a reestimativa de receita poderia implicar redução do corte de R$ 20 bilhões previsto pelo Executivo para 2008, Dornelles transferiu a responsabilidade sobre o assunto para o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento. "À minha parte cabe fazer uma avaliação de receita. E estou fazendo", disse.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), insistiu que o corte precisa ser de R$ 20 bilhões para compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Na semana passada, no entanto, depois de conversas que teve com Dornelles, o senador José Maranhão sinalizou que o corte poderia ficar abaixo desse valor. "O senador Dornelles tem nos dito que, numa avaliação apriorística que será submetida ao rigor dos dados contábeis, a receita poderá crescer, mas ele não tem um número definitivo ainda", disse, em entrevista, na oportunidade, o presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Hoje, o discurso de Maranhão foi outro. Segundo ele, não se pode falar de redução de cortes antes da apresentação do relatório de Dornelles. "Estamos falando de reavaliação de receita. Se ainda não temos esse dado, não podemos saber por antecipação quanto vamos precisar cortar. O corte vai depender dessa reavaliação", afirmou.