Acordo derruba proposta da reforma política na Câmara

Um acordo entre os partidos da Câmara derrubou, na sessão desta quarta-feira (20), a proposta da reforma política, depois de uma tramitação de quatro anos e da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial criada especialmente para o tema. O projeto incluía votação no sistema de lista fechada, sistema em que o eleitor vota em uma relação feita pelo partido e não mais em seu candidato preferido.

PT, PMDB e DEM e o PCdoB, elaboraram um projeto alternativo, por meio de uma emenda substitutiva, e eliminaram a idéia da lista fechada de votação. No lugar, incluíram o sistema flexível, em que o eleitor vota primeiro na lista fechada do partido e depois tem a opção de votar, entre os integrantes da lista, em um candidato individualmente. A emenda, no entanto, não chegou a ser apresentada em plenário e, por isso, uma nova votação deverá ser marcada para terça ou quarta-feira da próxima semana.

A emenda mantém a proposta de financiamento público exclusivo, em que a União financia as campanhas eleitorais, mas muda as regras de distribuição entre as legendas, para aumentar os repasses aos pequenos partidos. A emenda substitutiva, quando for apresentada em plenário, terá prioridade de votação sobre o projeto original, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os autores da emenda tentarão costurar, até a semana que vem, maioria para aprovar o novo texto.

Voltar ao topo