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| 623 parlamentares e representantes do executivo perderam o mandato em virtude de processos por corrupção. |
Brasília – Desde as eleições de 2000 até setembro de 2007, 623 políticos de todo o país perderam o mandato em virtude de processos onde se apurou crimes de corrupção eleitoral. O dado está no dossiê Políticos Cassados por Corrupção Eleitoral, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Esse número se refere a vereadores, prefeitos e vices, deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senadores e suplentes, além de governadores e vices. Incluindo na conta o caso de cassação de chapas eleitorais, quando o político e seu suplente ou vice também perde o mandato.
Os motivos para as perdas são os mais diversos, entre eles, compras de votos, distribuição de lotes, materiais de construção, remédios, cestas básicas e até de dinheiro. Há casos curiosos como o do ex-deputado Antônio Nogueira eleito pelo PT do Amapá que foi cassado em 2002 sob acusação de entregar carteiras de motorista a pessoas não habilitadas em troca de votos. No ano passado, Antônio Idalino, conhecido como Antônio da Sinuca, se elegeu pelo PRTB de Roraima e perdeu o mandato por trocar votos pela promessa de uso gratuito de mesas de sinuca.
Dois governadores estão na lista dos cassados por corrupção eleitoral. Um deles é Flamarion Portela, de Roraima, que em 2002 perdeu o mandato por uso eleitoral da máquina administrativa. No ano passado, Cássio Cunha Lima, que governa a Paraíba, foi cassado acusado de distribuir duranta a campanha eleitoral 35 mil cheques com valores de R$ 150 e R$ 200. Cássio Cunha permanece no cargo em virtude de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
São os municípios que concentram o maior número de parlamentares cassados: 508 prefeitos e vices, 84 vereadores e 13 deputados estaduais e distritais. Há também seis senadores e suplentes e oito deputados federais. Lideram a lista de políticos cassados por corrupção eleitoral os estados de Minas Gerais (71) e Rio Grande do Norte (60). Em termos percentuais eles respondem respectivamente por 11,4% e 9,6% das perdas de mandato. Segundo o juiz eleitoral e coordenador da pesquisa, Márlon Reis, fatores como a ação mais incisiva dos tribunais eleitorais de determinados estados e também a mobilização da sociedade civil apresentando denúncias pode explicar essas distribuições regionais.
São 21 os partidos políticos atingidos pelas cassações. Nesse item a pesquisa considerou, no caso das eleições majoritárias (para o executivo e o senado), apenas os partidos dos cabeças de chapa, ou seja, não houve menção as legendas de vices e suplentes. O resultado foi que 20,4% dos cassados são do DEM e 19,5% do PMDB. As cassações pesquisadas aconteceram após a promulgação, em 1999, da Lei 9840 de iniciativa popular que introduz na leis das eleições multa e cassação nos casos de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.
Para o coordenador da pesquisa a reforma politica é o caminho para conter essas práticas de corrupção eleitoral. ?A reforma politica é importante para conter essa prática. O sistema eleitoral atual alimenta a corrupção ao estabelecer uma sistemática em que vale tudo e se utilizam de estratégias que são muito oportunizadas pelo sistema eleitoral atual?.