O governo estabelecerá um limite de tempo para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família possam ficar no programa. O prazo está em estudo e só deverá ser definido em junho, mas a administração federal decidiu que as famílias atendidas não poderão ficar eternamente recebendo a bolsa. Essa é a primeira vez que o Poder Executivo fala, oficialmente, em limitar o tempo de atendimento.
A maior probabilidade é que haja prazos diferentes, de acordo com o perfil da família: se tem ou não filhos, se os chefes de família possuem algum tipo de formação para trabalho ou experiência e mesmo o grau de educação. "Algumas famílias precisam muito menos do que outras para sair da pobreza", afirma o secretário de Análise e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.
Na formação inicial do programa, em 2003, o Executivo chegou a estudar um prazo de dois anos com a possibilidade de prorrogação por mais dois. A idéia não vingou. "Na época, avaliou-se que não era apropriado porque não se conhecia o perfil das famílias que seriam atendidas", afirma a secretária interina de Renda e Cidadania do ministério, Lúcia Modesto.
Da maneira que o programa foi criado, as únicas maneiras de uma família deixar de ser atendida era não cumprir as contrapartidas exigidas ou deixar de preencher os requisitos mínimos para ser acolhida. Apesar de o Executivo apregoar a instituição de projetos paralelos que ajudassem a família a não precisar mais da bolsa, esses não acompanharam a velocidade de crescimento do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou ainda outra mudança no programa: a meta de atendimento foi reduzida em 100 mil famílias. Passou de 11,2 milhões para 11 1 milhões. A redução ocorreu por conta dos resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita em 2004, que mostrou uma redução no número de cidadãos abaixo da linha da pobreza no País.
O Palácio do Planalto ainda decidiu reajustar em 20% o limite de renda para uma família ser beneficiada pelo projeto. Até hoje, a renda per capita mínima da família deveria ser de cem reais para ser considerada na linha de pobreza e de 50 reais na de pobreza extrema. O ajuste elevou essa renda para 120 reais na linha de pobreza e 60 reais na de pobreza extrema. Para o programa, a diferença entre as duas é que os beneficiados extremamente pobres recebem 50 reais mais 15 reais por filho, até o limite de três. As consideradas pobres ficam apenas com os 50 reais.
O reajuste, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre 2001 e 2004, leva em consideração, de acordo com Paes, a perda de poder de compra das famílias mais pobres. A mudança permitiu que o Planalto equilibrasse a meta, mantendo-a próxima do número definido no início do programa. Se o limite de renda fosse mantido em cem reais, o número de famílias atendidas – em abril, chegou a 9 milhões – teria sido ultrapassado. De acordo com a Pnad, seriam 8,5 milhões as famílias com renda abaixo desse valor.
O número de famílias atendidas também deve mudar nos Estados. A Pnad mostrou redução de pobreza em alguns Estados e aumento em outros, especialmente nas regiões metropolitanas. São Paulo, por exemplo, deve ganhar 4% mais beneficiários do que está previsto hoje. No Amapá, o número deve dobrar. Já em Rondônia, Santa Catarina e Paraná, a quantidade de favorecidos deve diminuir.