Pouco se precisa dizer além do que já disse o ex-ministro da Educação do governo Lula, Cristovam Buarque, acerca do fiasco em que se transformou o programa Bolsa-Escola. O governo, segundo o senador petista, está desfigurando o projeto e o transformando em prática meramente assistencialista. “Está transformando um programa que teria um impacto social, ajudaria as famílias a ter um futuro, numa esmola.”
O Bolsa-Escola – incorporado ao Bolsa-Família, nome moderno do programa Fome Zero – era tido como um dos programas sociais mais bem sucedidos do governo. Através dele, famílias recebiam uma ajuda condicionada, entre outras coisas, à manutenção dos filhos na escola. O cumprimento da exigência era fiscalizado rigorosamente. Uma circular interna com data de 14 de abril, entretanto, suspendeu a fiscalização e desde então a ajuda é concedida sem nenhum controle. Tanto faz se a família tem ou não estudantes com freqüência escolar.
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, gagueja quando é convocado para explicar o que aconteceu e – segundo a crônica brasiliense – promete vagamente a correção do erro cometido. Diz, entretanto, que o essencial não é o controle escolar, mas, sim, a garantia de condições para que as pessoas não passem fome. Adeus aos objetivos iniciais de aumentar o acesso e a permanência dos mais pobres na escola, combater o trabalho infantil, melhorar o desempenho e, portanto, a auto-estima (o termo preferido pelo presidente Lula no momento) do bolsista em relação aos outros alunos, etc.
O senador Buarque tem razões de sobra para chiar. Foi o criador do Bolsa-Escola que, além da freqüência escolar, condicionava as famílias inscritas à realização de exames pré-natais para gestantes, vacinação para crianças até seis anos e acompanhamento nutricional para recém-nascidos. Quer dizer, o governo ajudava com a mão direita mas, com a esquerda, exigia o cumprimento do dever de casa. A fiscalização disso tudo não era coisa fácil. O próprio senador admite falhas. Mas também admite que as coisas vinham melhorando. Tudo complicou, entretanto, quando o Fome Zero fracassou e o governo tentou resolver o problema com um “golpe de mídia”, inicialmente adiado, depois consolidando tudo dentro do saco geral do Bolsa-Família. Morreu o Bolsa-Escola e também o Fome Zero. Temos agora o bolsa-esmola.
“É patético ver um ministro de Estado da expressão de Patrus (Ananias), professor de Direito, reconhecer que o próprio governo não cumpre a legislação do País”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato.
O naufrágio do principal programa social do governo do PT tem reflexos internacionais. Vem de Brasília também a notícia de que o pretendido fundo mundial para combate à fome, que seria formado a partir da taxação sobre movimentações financeiras e sobre o comércio de armas, foi retirado da agenda dos debates da próxima reunião internacional de Lula, dia 20, em Nova York. Ao contrário do discurso objetivo de Lula, tantas vezes repetido, fala-se agora na adoção de “mecanismos inovadores”. À reunião de Nova York o governo dos Estados Unidos já antecipa que não irá. No âmbito das Nações Unidas existem mais de 200 fundos voltados ao socorro da fome e da pobreza. Basta fazê-los funcionar.
É uma pena que isso tudo esteja acontecendo dessa forma. As estatísticas mostram que não só Lula, mas o mundo inteiro está perdendo a guerra contra a fome: a cada cinco minutos, onze crianças morrem de fome em todo o mundo e muito poucos estão preocupados com isso. Exceto o ministro Patrus que, entretanto, atirou pela janela a oportunidade de unir o útil ao agradável e, assim, fornecer junto com o alimento para o físico, algumas migalhas para a parte cultural e espiritual da pobreza tupiniquim.