Brasília (AE) – A economia brasileira vem sofrendo uma sangria que pode ultrapassar US$ 2,4 bilhões por causa da biopirataria. A estimativa é do Tribunal de Contas da União, que aprovou esta semana relatório de auditoria sobre os problemas ligados à biodiversidade no País.
O documento constatou no País fronteiras escancaradas, sem fiscalização ou controle, seja para a entrada de espécimes alienígenas, altamente nocivas para agropecuária brasileira, ou para saída da rica biodiversidade do País, que acaba patenteada por grandes conglomerados estrangeiros.
Providências
O relatório do TCU faz um conjunto de recomendações ao governo federal e dá 60 dias para o governo tomar providências. O próximo passo será uma auditoria operacional, desta vez para aplicar sanções aos gestores públicos acusados de incúria ou omissão.
Com base em dados do Ministério da Agricultura, o relatório mostra que na safra de 2003 o Brasil sofreu um prejuízo direto de R$ 2 bilhões por causa da entrada da ferrugem da soja no País. Os rendimentos referentes à pecuária também correm grave risco. Em 2004, o mercado da carne bovina e de aves movimentaram, cada um, aproximadamente US$ 2,5 bilhões, elevando a boa performance da balança comercial do País. ?Um único caso de doença, como a BSE (mal da vaca louca) ou influenza aviária (gripe do frango), tira o Brasil destes mercados?, alerta o documento.
A auditoria do TCU constatou, em mais de três meses de análises, que além da fragilidade na fiscalização de portos e aeroportos, bem como nos 16,8 mil quilômetros de fronteira com os países vizinhos, a ação dos biopiratas se dá muitas vezes de forma sutil, pois os traficantes chegam a levar material genético na própria roupa. ?É difícil evitar o problema da biopirataria apenas por meio de fiscalização?, constata.
Uma possível solução, conforme o relatório, seria o incentivo ao estudo e desenvolvimento de produtos derivados da biodiversidade dentro do Brasil. O Brasil é detentor da maior biodiversidade do planeta e a preservação desse patrimônio, segundo alerta o TCU, depende do empenho dos órgãos de controle ambiental, no sentido de aprimorar a fiscalização. O mercado mundial de medicamentos movimenta por ano US$ 300 bilhões. Cerca de 40% desses remédios derivam da biodiversidade, um quinto deles são extraídos do Brasil, onde estão mais de 20% das espécies que dão origem às fórmulas medicinais.
O alerta, conforme o TCU, destina-se tanto a impedir a entrada de espécies invasoras, que provocam desequilíbrio no ecossistema, causando danos irreparáveis ao meio ambiente, como regular o fluxo de espécies e material genético. Crime na lei brasileira e no direito internacional, a biopirataria é um problema complexo que afeta a soberania nacional, diz o documento.
?É notório que os resultados da exportação de produtos agropecuários na balança comercial são representativos para a economia nacional. No entanto, um deslize na fiscalização pode mudar radicalmente esse quadro, pois o mercado externo é exigente e uma veiculação de contaminação por praga prejudica o País inteiro?, adverte.