Com a cobrança do uso da água, estima-se que a Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira poderá arrecadar de R$ 20 a 25 milhões – que serão aplicados em obras para garantir qualidade da água, o controle de cheias e outras atividades de melhoria ambiental.
A estimativa de arrecadação foi apresentada nesta sexta-feira (25) durante o treinamento para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira, promovido pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).
O curso teve como objetivo oferecer subsídios para a elaboração do Plano de Bacia e para o processo de cobrança pelo uso da água. ?O treinamento antecede a formulação do plano de bacia, que será discutido pelo Comitê em outubro deste ano?, informou o gerente da Agência de Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira, Enéas Machado. ?A definição da taxa de cobrança só poderá ter início após a elaboração do plano?, completou.
O Comitê de Bacia Hidrográfica é o fórum de decisão das ações a serem implementadas na área de abrangência da bacia para reverter a poluição já ocorrida e também para proteger aquelas bacias que ainda não foram atingidas pela poluição. Também aprova o Plano de Bacia Hidrográfica e define o valor da cobrança pelo direito de uso da água.
A área de abrangência deste Comitê conta com 20 municípios, que representam 30% da população paranaense e 33% do PIB do Estado.
Plano de Bacia
O Plano da Bacia Hidrográfica tem início com a elaboração do Termo de Referência que, entre outras atribuições, solicita a elaboração de um diagnóstico para identificar potencialidades e necessidades da bacia. Esse estudo irá trazer informações como a qualidade de água da bacia, um balanço entre a demanda e a disponibilidade de água, recomendações para uso e ocupação do solo, entre outros aspectos.
Depois do diagnóstico, o Plano de Uso é discutido e aprovado pelos 40 integrantes do comitê – 14 representantes do Poder Público, 16 do Setor Usuários de Recursos Hídricos e 10 da Sociedade Civil Organizada ? e, posteriormente, executado pela Suderhsa.