Governo confirma obrigatoriedade do ABS e airbag

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou na terça-feira, que será mantida a exigência de que todos os carros fabricados no País contenham freios ABS e airbags a partir de 1 º de janeiro. Na semana passada, o ministro havia dito que o governo estudava a possibilidade de adiar essa exigência para 2016.

Os argumentos de Mantega para defender o adiamento do prazo, definido em 2009, eram o impacto na inflação, provocado pelo aumento de preços dos carros, e eventuais demissões, por conta do fim da produção de alguns automóveis. A repercussão, porém, foi bastante negativa – a reclamação geral era de que o governo estava colocando a inflação à frente da segurança dos motoristas.

O ministro informou que a inclusão dos itens de segurança resultará em aumento de 4% a 8% do preço para o consumidor, mas disse ter acertado com as montadoras que os trabalhadores permanecerão empregados. A única exceção à exigência de airbag e freio ABS pode ser a Kombi, cujo fim foi anunciado pela fabricante Volkswagen, já que o veículo não comporta a instalação dos equipamentos. O governo avalia a possibilidade de permitir que esse veículo seja produzido por mais dois ou três anos, sem os itens.

Segundo Mantega, nenhuma empresa concorrente se opôs à exceção para dar sobrevida ao veículo. Por isso, o governo ainda vai tomar uma decisão.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, uma medida em favor da continuidade da Kombi poderia ter um efeito positivo para 4 mil postos de trabalho. “Isso eu posso dizer que evoluiu na reunião”, disse. O sindicato também defende que as regras sejam impostas de forma gradual. “Insistimos muito em estabelecer as novas regras para até 95% (dos veículos) e permitir que os modelos se adaptem a essa nova legislação”, disse.

Segundo Marques, 20 mil trabalhadores podem ser afetados se, além da Kombi, as linhas de produção de outros modelos – como o Gol G4 e o Mille, por exemplo – forem descontinuadas por causa das novas regras. “Algumas empresas estão dizendo que vão absorver parte desses trabalhadores, mas não está descartado que a gente faça mobilizações se houver demissão na nossa base”, disse.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, fez questão de dizer que o adiamento do prazo para a obrigatoriedade dos itens de segurança não foi um pedido da entidade, mas um apelo dos funcionários ligados à produção da Kombi, que se movimentaram para evitar demissões.

Kombi

Em Curitiba, as três maiores concessionárias da marca Corujão, Copava e Servopa receberam 18 unidades da série especial. Ao todo, nove foram vendidas. O veículo custa R$ 85 mil já a versão “comum” Standard 1.4 Flex sai por R$ 50.030.

Fã do carro, o advogado Henrique Gaede, de Curitiba, afirma que a VW estará desrespeitando o consumidor caso volte a produzir a van. Ele buscará ressarcimento. “Não só pelo dano material, mas por toda a expectativa, da espera a escolha da placa”, diz. Na opinião dele, a Volkswagen corre um risco de arranhar a credibilidade da marca.

A fabricante, por sua vez, não deixa claro se a possível mudança de regras pode dar mais tempo de vida à Kombi. “A Volkswagen do Brasil atende plenamente à legislação vigente. A empresa seguirá toda e qualquer nova regra a ser aplicada para o setor automotivo”, afirma a montadora em comunicado oficial. Uma situação semelhante aconteceu 1993, com o Fusca. O carro, que deixou de ser produzido no país em 1986, teve a fabricação retomada a pedido do então presidente do Brasil Itamar Franco.

Antônio Carlos Altheim, diretor Comercial do Grupo Corujão, acha que o consumidor não corre esse risco. “Independentemente da decisão do governo, a fabricação da Kombi será descontinuada, pelo menos essa é a informa&cced,il;ão que eu tenho”, garante.

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