As boas novas

Existe o que alguém chamou de o “espírito trágico”, mais sensível entre os latino-americanos. Seria o gosto pelas más notícias, o prazer da crítica negativa, o “se há governo, sou contra”. Aquele espírito que leva os programas policiais, as notícias de violência, à condição de campeões de audiência. O presidente Lula queixou-se de que se dá curso com maior ênfase às notícias más e se esquecem as boas iniciativas do seu governo. E, para que o 1.º de maio, Dia do Trabalho, seja marcado por boas novidades, já adiantou que o novo salário mínimo será acima da inflação. O anúncio é positivo, se bem que, à falta do quantum acima da inflação, todos tendemos a pensar num percentual insignificante, para confirmar o que sempre tem sido feito e não negar o “espírito trágico” que portamos.

Sabe-se que o que impede a decretação de um mínimo decente, que seria muitíssimo acima da taxa de inflação, pois está defasado há anos, é que elevaria em demasia as despesas da Previdência. Os benefícios previdenciários estão amarrados ao mínimo e, para desatar este nó, só uma reforma constitucional, o que não é fácil de fazer e, com certeza, geraria injustiças. A clientela da Previdência perderia o seu guarda-chuva protetor, o mínimo, insuficiente, furado, mas que lhe garante benefícios com um piso de pagamentos. Também trabalham contra um mínimo adequado pequenas prefeituras municipais que não conseguiriam pagar seus funcionários, não raro em número exagerado e sempre mal remunerados.

O governo Lula já estuda uma solução paliativa, mas positiva. Pensa em aumentar o salário família, pois ele, somado ao salário mínimo, aumentaria a renda das famílias numerosas de trabalhadores em que houvesse dependentes. O trabalhador ganharia o mínimo, talvez ainda ínfimo, mesmo sendo acima da inflação e mais um salário família por dependente, que hoje é de apenas R$ 13,48 (ridículo), majorado satisfatoriamente em termos percentuais. Percentuais, mesmo que não reais. Uma saída inteligente e que merece ser anunciada como boa notícia. Agora, é ver para crer.

O governo ainda estuda providências para diminuir o desemprego e, aí, além dos concursos públicos que estão inchando a máquina estatal (o que é preocupante), fala em modificar o programa do primeiro emprego, criado em novembro do ano passado. Esse programa, que visa estimular as empresas a abrir vagas para jovens que estão adentrando o mercado de trabalho, com idades entre 16 e 24 anos, cria estímulos financeiros aos empregadores que a ele aderirem. Só que fixa em dois meses o prazo para que tais estímulos comecem a ser auferidos pelas empresas. O programa foi implantado há cinco meses e, até agora, segundo se noticia, só resultou em um único emprego para um solitário jovem necessitado. Esse resultado pífio demonstra, à evidência, incompetência de quem o bolou, pois se não estimulou as empresas a dar empregos para os jovens, é porque o empresariado sequer foi ouvido. Se fosse, ficaria claro que o programa seria um fracasso. O governo Lula pensa, para corrigir esse programa, reduzir o prazo de concessão dos incentivos financeiros para as empresas que abrirem vagas de primeiro emprego. Será que isso é suficiente? É ver para crer.

De qualquer forma, é uma notícia positiva, se bem que, mesmo funcionando, o “primeiro emprego” estará longe de resolver o gravíssimo problema do desemprego, pois este atinge também e seriamente trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

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