Brasília – Argentina e Uruguai assinaram nesta sexta-feira (20), nos arredores de Madri, um acordo que reabre as negociações sobre o conflito em torno da construção de fábricas de papel na fronteira, às margens do rio Uruguai. O encontro entre delegações dos dois governos foi intermediado pela Coroa Espanhola. E terá seqüência em maio, em lugar a ser definido, informa a agência argentina Télam.
Por causa das indústrias Ence (da Espanha) e Botnia (da Finlândia), o governo argentino acusa o país vizinho de violar acordos que regulam a exploração do rio e danificar o meio ambiente. O Uruguai alega que os projetos seguem padrões internacionais e vão proporcionar empregos e investimentos na região: US$ 1,7 bilhão. O caso foi parar na Corte Internacional de Haia e, agora, em mesas de negociação espanholas.
O acordo estipula quatro pontos de discussão: reposicionamento da planta de Botnia, circulação pelas rotas e pontes que unem os dois países ? algumas foram interrompidas por manifestantes ?, aplicação do Estatuto do Rio Uruguai, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
O estatuto, firmado em 1975 para permitir um "ótimo e racional aproveitamento do rio?, como estipula o artigo 1º, é usado nesta disputa pelo Estado argentino, que invoca os seguintes artigos: 7 a 12 (regime de comunicações e inspeções frente a qualquer obra que possa afetar a qualidade das águas); 41 (compromisso de prevenir a contaminação das águas); 42 (responsabilidade por danos de um país perante o outro por contaminação que as atividades causem); 60 (jurisdição da Corte Internacional de Haia para resolver qualquer conflito). A informação está na enciclopédia virtual Wikipedia.
O chanceler da Argentina, Jorge Taiana, qualificou como ?muito positivo? o acordo e disse que os dois países vão caminhar ?passo a passo? rumo à solução da controvérsia. Ele chamou de ?silenciosa mas muito frutífera? a mediação do facilitador espanhol, Juan Antonio Yañez Barnuevo.
Barnuevo afirmou: ?O importante é que as partes [Argentina e Uruguai] reencontraram o caminho do diálogo?. ?Não se deve dissimular as dificuldades que ainda persistem, mas também é preciso dizer que me sinto muito estimulado pela atitude construtiva das partes?.