Rio – A aposentadoria por invalidez entre os servidores públicos civis federais do Executivo cresceu 394% de 1998 a 2003 e é atualmente a principal forma de aposentadoria desses funcionários. As informações constam do trabalho do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Sérgio Braga Tafner intitulado "Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro entre 1994 e 2004", que será apresentado amanhã (4) à tarde em seminário no Ipea.
A passagem dos servidores civis do Executivo federal para a inatividade, tendo a invalidez como causa oficial, passou de pouco mais de 10% do total das aposentadorias desses servidores em 1998 para cerca de 55% em 2003. Esse porcentual foi reduzido posteriormente, para perto de 50%. No setor privado, a aposentadoria por invalidez subiu de 16,16% para 24,35% de 1998 a 2004, porcentual alto, mas bem menor que o dos funcionários públicos.
Para Tafner, essa é uma evidência de que o principal motivo para o fenômeno no setor público não é de saúde, mas financeiro. O pesquisador defende que, com a mudança das regras da aposentadoria proporcional na reforma previdenciária de 1998, a preservação das regras para aposentadoria por invalidez funcionou como um estímulo financeiro. "No momento escolhido para se aposentar, o servidor receberia um provento até 43% maior caso se aposente por invalidez. Os funcionários, então, trocariam a aposentadoria proporcional pela aposentadoria por invalidez, mantendo assim, os benefícios esperados antes da reforma e evitando o aumento da idade na aposentadoria", argumenta Tafner no texto.
Em 2004, os gastos com esse tipo de aposentadoria já chegavam a R$ 2,5 bilhões e a partir do ano passado o Ministério do Planejamento criou, com investimentos de R$ 100 milhões por ano, o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal, voltado para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O perfil dos servidores com maior crescimento de aposentadorias por invalidez é o seguinte: sexo masculino, entre 51 e 60 anos de idade e entre 21 e 30 anos de contribuição, com curso superior, salário bruto entre três e seis salários mínimos e morador do Distrito Federal.